Silos em Viana: projeto para armazenar grãos não sai do papel

Estado chegou a desapropriar terreno, mas governo federal não disponibilizou recursos para instalação de espaços

Menos de 10% de todo o milho consumido no Espírito Santo são produzidos por aqui. O abastecimento vem, principalmente, da Região Centro-Oeste do país. A ideia é que o Estado pudesse ter um espaço para armazenar esses grãos tão importantes, principalmente, para a avicultura. No entanto, o projeto não saiu do papel nem tem prazo para realmente acontecer.

Com a venda dos galpões do Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Jardim da Penha, Vitória, e com a inviabilidade do Teatro Carmélia ser o espaço para armazenamento de grãos, o agronegócio pode enfrentar problemas, caso precise dos produtos numa situação de crise.

Em junho de 2013, o governo do Espírito Santo publicou o Decreto de Utilidade Pública da área às margens da BR 262, anexa à Ferrovia Centro Atlântica, em Viana. Nela seriam construídos silos metálicos para a estocagem de até 72 mil toneladas de grãos que atenderiam os produtores do Sudeste e Norte do país. 

O grande projeto que reduziria custos e traria mais segurança para os criadores, principalmente, de aves e suínos, fazia parte do Plano Nacional de Abastecimento (PNA). Ele tinha como objetivo geral estabelecer diretrizes para uma melhor distribuição geográfica e ampliação do parque de armazenagem. Isso promoveria o crescimento desse setor e atenderia efetivamente aos incrementos da produção agrícola nacional. Os silos de Viana seriam os únicos de grande porte de todo o Sudeste.

"Cerca de 70 mil toneladas são consumidas, por mês, pela avicultura e suinocultura comercial capixaba. O projeto de Viana atenderia o setor comercial. O custo de produção da proteína animal reduziria em 20%, além de reduzir o número de carretas circulando no Estado em 2 mil por mês", destaca uma fonte ligada ao setor. 

A construção dos silos era uma parceria entre o governo do Espírito Santo com o governo federal. O acordo era que a União, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizaria os investimentos em infraestrutura de armazenagem. Já o Estado cederia a área necessária para a implantação do projeto.

De acordo com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), as tratativas para o projeto começaram em 2011. "Na época, estava prevista a aquisição do terreno pelo governo do Estado, a ser doado à Conab, para a construção de uma unidade armazenadora de milho, como parte do Plano Nacional de Armazenagem, com capacidade estática de 75 mil toneladas de grãos, com vistas ao abastecimento do milho para atendimento ao Estado", disse a Seger, por meio de nota.

Para viabilizar o acordo, o Estado desapropriou áreas que totalizam pouco mais de 100 mil m², próximo à BR 262, no município de Viana. Pelo conjunto, desembolsou cerca de R$ 13,5 milhões.

Em janeiro de 2019, o governo do Estado encaminhou à Conab a solicitação para assinatura do Termo de Concessão que antecipa a posse da área até que se concluísse os trâmites de registro para as efetivas permutas de áreas. A resposta veio quase um ano depois, em novembro de 2019. 

"A Superintendência Regional da Conab no Espírito Santo informou intenção de alteração do acordo inicial, propondo que o Estado, além da aquisição do terreno, já efetivada, assumisse a construção do armazém, cujo custo está estimado em R$ 85 milhões. Em contrapartida, a Conab cederia a Unidade Armazenadora de Camburi, localizada em Jardim da Penha, Vitória. Entretanto, tal proposta, para fins de análise de viabilidade, carecia de convalidação da Presidência da Conab, na esfera federal", disse a Seger em nota.

De acordo com o órgão estadual, a Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES), por meio do superintendente regional, Márcio Furtado, em reuniões com a secretaria, informou o desinteresse na continuidade das permutas realizadas anteriormente, em virtude de mudanças nas políticas nacionais dos Ministérios da Agricultura e da Economia.

Maggi foi ministro da agricultura de 12 de maio de 2016 a 1º de Janeiro de 2019, durante o governo Michel Temer.

DESTINO DA ÁREA DESAPROPRIADA EM VIANA

Quanto à área desapropriada, de acordo com a Seger, o Estado estuda novos projetos de ocupação no âmbito da administração direta e indireta, podendo, também, ser objeto de retomada de negociações com a União ou, ainda, compor proposta de alienação (venda) à iniciativa privada, com reversão dos recursos aos cofres públicos.

(Com informações de Vilmara Fernandes/A Gazeta)

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