min de leitura
Profissionais da educação pública capixaba devem receber um contra-cheque mais recheado no mês de maio. Isso, porque um projeto de lei prevê o pagamento de R$ 5 mil para que seja feita a compra de um computador. Ao todo, serão cerca de 14 mil beneficiados que atuam na rede estadual de ensino.
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta terça-feira (27) prevê também o pagamento de R$ 70 mensais, por até três anos, para auxiliar nos custos com internet. Apesar de enviado pelo próprio Governo do Estado, ele ainda precisa ser sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB).
Apesar disso e da regulamentação pendente do decreto, a reportagem de A Gazeta entrevistou o secretário Vitor de Angelo, que está à frente da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), e adianta o que já se sabe a respeito desses créditos e de como os professores e demais educadores terão acesso a eles. Confira:
Todos os profissionais da carreira de magistrado do Estado enquadrados nas categorias "professor A", "professor B" e "professor P". Independentemente de serem efetivos ou contratados. Isso significa que o projeto engloba professores do ensino fundamental, ensino médio e também profissionais que atuam em função pedagógica e coordenação.
A expectativa é que o crédito de R$ 5 mil seja pago de uma única vez na folha de pagamento referente ao mês de maio, junto com a remuneração do profissional e o primeiro valor de R$ 70, que deverá se repetir por até 36 meses.
Neste caso, os computadores, embora comprados pelos próprios profissionais por meio do crédito disponibilizado, estarão como uma espécie de empréstimo pela Sedu. O que significa que, ao término do contrato, o equipamento deverá ser devolvido ao Estado. O pagamento mensal de R$ 70 também será cessado junto com o fim do vínculo empregatício.
Não. O valor de R$ 5 mil deverá ser destinado para a compra de computadores que obedeçam às especificações que ainda serão elencadas na regulamentação do decreto. Serão definidas características referente a itens como memória e HD, por exemplo.
Um procedimento administrativo de apuração deverá ser aberto para apurar o equívoco e dar espaço para a explicação do que aconteceu, por parte do profissional. Mais detalhes também dependem da regulamentação.
No caso extremo do valor ser utilizado para qualquer outro objetivo que não a compra do computador, também será aberto um procedimento apuratório e haverá o extorno do valor, que, portanto, deverá ser ressarcido ao Estado.
No que diz respeito ao uso dos R$ 5 mil para a compra do computador, o servidor deverá apresentar a nota fiscal do equipamento. Já em relação ao auxílio mensal de R$ 70 pode ser exigida, por exemplo, a fatura do plano. Entretanto, os documentos que precisarão ser apresentados e a periodicidade com que eles deverão ser encaminhados ainda depende de regulamentação.
Duas possibilidades foram discutidas, de acordo com o secretário Vitor de Angelo. A primeira é de fazer a verificação do valor e este ser devolvido à Sedu. A segunda seria continuar à disposição do profissional. "Estávamos vendo, inclusive, a base legal das opções. De qualquer forma, a diferença será pouca e o decreto irá estabelecer isso", garantiu.
Não. A expectativa é que os equipamentos continuem à disposição dos profissionais mesmo com o término da pandemia da Covid-19 ou com o retorno das aulas presenciais. A exceção se aplica aos profissionais contratados ou temporários. No caso deles, o equipamento deve ser devolvido ao Estado ao término do contrato.
Também não. Assim como os computadores, esse auxílio para a contratação de internet também deve continuar sendo pago para os profissionais.
Segundo o secretário Vitor de Angelo, a definição dos valores não foi arbitrária. "Estipulamos um equipamento e fizemos uma pesquisa da faixa de preço. Assim como os valores praticados pelas operadoras. Por isso, até fizemos um ajuste no auxílio da internet, que passou de R$ 50 para R$ 70", explicou.
Como complemento à política de fortalecimento do ensino híbrido, o Governo do Estado também realizou a compra de 60 mil computadores que serão distribuídos aos alunos da rede pública estadual. Os primeiros 10 mil devem ser entregues pela empresa nas próximas semanas, e as demais levas até o final do ano.
"Sei que não é o ideal, que o ano letivo deveria já ter começado assim. Mas a questão é se havia condições para fazer isso em fevereiro. A empresa não está conseguindo entregar nem para abril devido à alta demanda. Infelizmente, o processo burocrático não está alinhado ao calendário letivo, é muito mais lento", avaliou o secretário.
Correção
A versão inicial desta matéria sofreu atualização para melhores esclarecimentos sobre a devolução dos equipamentos por professores contratados ou temporários e também sobre as categorias do magistério beneficiadas.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
