14 mil professores do ES terão crédito de R$ 5 mil para comprar computador

Todos os profissionais da carreira de magistrado do Estado enquadrados nas categorias "professor A", "professor B" e "professor P". Independentemente de serem efetivos ou contratados. Isso significa que o projeto engloba professores do ensino fundamental, ensino médio e também profissionais que atuam em função pedagógica e coordenação. 

A expectativa é que o crédito de R$ 5 mil seja pago de uma única vez na folha de pagamento referente ao mês de maio, junto com a remuneração do profissional e o primeiro valor de R$ 70, que deverá se repetir por até 36 meses.

Neste caso, os computadores, embora comprados pelos próprios profissionais por meio do crédito disponibilizado, estarão como uma espécie de empréstimo pela Sedu. O que significa que, ao término do contrato, o equipamento deverá ser devolvido ao Estado. O pagamento mensal de R$ 70 também será cessado junto com o fim do vínculo empregatício.

Não. O valor de R$ 5 mil deverá ser destinado para a compra de computadores que obedeçam às especificações que ainda serão elencadas na regulamentação do decreto. Serão definidas características referente a itens como memória e HD, por exemplo.

Um procedimento administrativo de apuração deverá ser aberto para apurar o equívoco e dar espaço para a explicação do que aconteceu, por parte do profissional. Mais detalhes também dependem da regulamentação.

No caso extremo do valor ser utilizado para qualquer outro objetivo que não a compra do computador, também será aberto um procedimento apuratório e haverá o extorno do valor, que, portanto, deverá ser ressarcido ao Estado.

No que diz respeito ao uso dos R$ 5 mil para a compra do computador, o servidor deverá apresentar a nota fiscal do equipamento. Já em relação ao auxílio mensal de R$ 70 pode ser exigida, por exemplo, a fatura do plano. Entretanto, os documentos que precisarão ser apresentados e a periodicidade com que eles deverão ser encaminhados ainda depende de regulamentação.

Duas possibilidades foram discutidas, de acordo com o secretário Vitor de Angelo. A primeira é de fazer a verificação do valor e este ser devolvido à Sedu. A segunda seria continuar à disposição do profissional. "Estávamos vendo, inclusive, a base legal das opções. De qualquer forma, a diferença será pouca e o decreto irá estabelecer isso", garantiu.

Não. A expectativa é que os equipamentos continuem à disposição dos profissionais mesmo com o término da pandemia da Covid-19 ou com o retorno das aulas presenciais. A exceção se aplica aos profissionais contratados ou temporários. No caso deles, o equipamento deve ser devolvido ao Estado ao término do contrato. 

Também não. Assim como os computadores, esse auxílio para a contratação de internet também deve continuar sendo pago para os profissionais.

Segundo o secretário Vitor de Angelo, a definição dos valores não foi arbitrária. "Estipulamos um equipamento e fizemos uma pesquisa da faixa de preço. Assim como os valores praticados pelas operadoras. Por isso, até fizemos um ajuste no auxílio da internet, que passou de R$ 50 para R$ 70", explicou.