90% das cozinhas de escolas fiscalizadas no ES não têm alvará sanitário

Apenas 4 das 42 escolas visitadas pelo Tribunal de Contas tinham alvará da Vigilância Sanitária no local onde são preparadas refeições para os alunos

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) em 42 escolas de 26 cidades no Espírito Santo identificou que, em 90% das instituições visitadas, as cozinhas não têm alvará da vigilância sanitária. A visita foi realizada de segunda-feira (24) a quarta-feira (26) por 41 auditores do TCES que foram verificar a infraestrutura das unidades de ensino, como parte da Operação Educação.

Na prática, segundo o relatório da visita, em apenas 4 das 42 escolas visitadas havia alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Outro ponto avaliado a respeito da área alimentar foi se existiam inadequações na despensa relacionadas ao armazenamento dos alimentos, o que foi verificado em 10 escolas, correspondendo a 26% das unidades fiscalizadas.

A maior parte dos problemas (53%) refere-se ao fato de, no local, não haver termômetro para aferição da adequação da temperatura de produtos congelados. As demais dizem respeito a produtos não armazenados em pallets ou prateleiras ou ainda alimentos com prazo de validade vencido. Outro fato que chamou a atenção é que, no dia da visita, duas escolas não tinham água potável.

Problemas também foram identificados nas salas de aula de 47,62% das escolas avaliadas. E 83,33% delas também não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo que 19% estão sem extintores. Em 32%, o equipamento está fora da validade, segundo o relatório.

Nas visitas, foram checados 193 itens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A operação foi organizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que cooperou com tecnologia e treinamento dos agentes.

Confira alguns dos resultados da avaliação

• 47,62% das escolas visitadas possuem inadequações em sala de aula
• 83,33% não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros
  
• 19% não possuem extintores
  
• 32% estão com extintores fora da validade
  
• 33% não têm coleta de esgoto
  
• 2 escolas não tinham água potável no dia da visita
  
• 90% das cozinhas não têm alvará da Vigilância Sanitária
  
• 66,67% não possuem biblioteca

• Não possuem laboratório de informática
  
• Educação infantil - 75%
• Ensino fundamental anos iniciais - 74,19%
• Ensino fundamental anos finais - 66,67%

• Perfil das escolas visitadas:
  
• 35 não estão em área de localização diferenciada
• 2 em área de assentamento
  
• 3 em terra indígena
  
• 2 em comunidade remanescente de quilombos
  
• 8.827 matrículas
  
• 478 alunos com necessidade educacional especial
  

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