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Com apenas 6 anos, uma menina de Ecoporanga, Norte do Estado, morreu três dias após ser espancada pelo padrasto. Como se não bastasse a barbaridade das agressões, a equipe do hospital que prestou o primeiro socorro, em Barra de São Francisco, logo identificou que ela também era vítima de violência sexual.
Assim como ela, outras vítimas de abusos sexuais passam pelo serviço da rede de saúde pública do Espírito Santo diariamente. Em 2021, a cada 6 horas, uma criança ou adolescente estuprada recebeu atendimento médico seja de urgência ou atendimento básico de saúde.
Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). De de janeiro a abril, foram 519 notificações de pacientes com menos de 14 anos que sofreram abusos sexuais, sendo 450 meninas e 69 meninos.
"O número de meninas vítimas é seis vezes maior, onde já vemos que é preciso falarmos mais sobre gênero na sociedade. Também é preciso entender que essas vítimas estão dentro de um ciclo que requer mais que segurança pública. É preciso que essa vítima tenha acesso à saúde física e mental, também saúde social e depois responsabilizar o agressor. Isso tudo faz parte do fortalecimento da vítima para que ela saia da violência em que foi colocada", pontuou Edleusa Cupertino, referência técnica em Vigilância de Violências e Acidentes da Sesa.
Desde julho de 2020, uma lei federal instituiu a obrigatoriedade aos funcionários da saúde em registrar, junto à polícia, qualquer caso de violência sexual que chegue em um hospital, pronto atendimento ou até mesmo em uma unidade de saúde.
Em 2020, foram 495 ocorrências de violência sexual contra menores de 14 anos registrada nas estatísticas da Sesa. No ano anterior, foram 698.
"Há necessidade de acompanhamento tanto para o tratamento físico, medicamentoso, quanto o psicológico, que também está dentro da rede da saúde para a vítima. Na violência sexual o tempo é urgente. Se não for identificada logo, ela vai voltar para próximo ao agressor, por isso as equipes de saúde não podem deixar escapar um sinal sequer da criança ou adolescente que possa identificar esse problema, já que nem sempre a criança verbaliza isso. Se ela voltar para casa, será novamente violentada e poderá voltar em situação mais grave", pontuou Edleusa.
Pela lei, crianças e adolescentes menores de 14 anos são considerados vulneráveis, ou seja, precisam de proteção do Estado, da sociedade e da família. O advogado José Eduardo Coelho Dias aponta que não há como estabelecer apenas uma causa estrutural em relação ao problema da exploração sexual.
"A responsabilidade de cuidar das crianças é de todos, sendo esses os pais, a sociedade e até o Estado ao oferecer políticas públicas, escolas, saúde e condições para que pais possam oferecer a devida proteção", observa o advogado, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Nesta terça-feira (18), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo.
Quando observado os números da Sesa, a queda de 29% nos registros de violência sexual em 2020 poderia ser um dado positivo, se não houvesse um fato diferenciado: em março, a pandemia do coronavírus chegou ao Brasil. O número de boletins de ocorrência na Polícia Civil relacionados ao crime de estupro contra menores de 14 anos também caiu. Foram 1.011 em 2019 e 837 em 2020, o que representa uma queda de 17%.
Edleusa Cupertino acredita que a pandemia pode ter impactado nesses dados. "O medo do vírus impediu que muitas pessoas fossem aos hospitais, buscasse ajuda em uma unidade básica ou consulta", opina.
José Eduardo Coelho Dias também compartilha da avaliação de que a pandemia pode ter sua parcela nesses números, já que se tornou imprescindível o distanciamento social. "As escolas abertas são uma proteção maior para as crianças, já que os professores percebem as mudanças no comportamento dos alunos. Não é a função deles, mas acabam exercendo certa proteção. A pandemia também tirou o convívio social", observou.
Quando falamos sobre os autores dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes, o delegado Diego Bermond reforça o que nem é preciso mais de números para comprovar: são pessoas próximas das vítimas, que quase sempre deveriam ter a função de ajudar a proteger. Para a polícia, a maior dificuldade em chegar nos abusadores é tomar conhecimento do crime.
"São delitos que ocorrem, em sua maioria, entre quatro paredes, sem testemunhas e onde o autor sente confiança de que ficará impune. São pessoas de convívio social da vítima, como companheiro da avó, pai, padrasto. Raríssimos são os casos do abusador ser uma pessoa alheia ao convívio comunitário da criança. Dos autores, 99% são do sexo masculino", observou Bermond, que atua na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Grande Vitória.
Este ano, 28 acusados de abuso sexual contra menores de idade foram presos na Grande Vitória, sendo que 19 foram em flagrante e nove por mandado judicial.
"Dentro os casos investigados, há muitos pedidos de prisão à Justiça. Porém, há um entendimento do Ministério Público e do Poder Judiciário de que alguns não sejam casos de prisão. Isso ocorre quando a vítima não será mais exposta ao convívio desse agressor, o que afastaria a conduta delitiva, ou que o acusado não fugirá do município enquanto responde ao processo", detalhou o delegado.
Mas evitar esse tipo de crime vai além da prisão. "Não basta ter campanha apenas de conscientização das crianças. É preciso falar sobre esse assunto, conversar sobre igualdade de gênero e sobre machismo", observa Edleusa Cupertino.
"É preciso ter diálogo com as crianças, não descredibilizá-las, só deixá-las com pessoas com quem confie e observar os sinais. Isso é ajudar a protegê-las", completou Bermond.
José Eduardo Coelho Dias também deixa uma orientação para os responsáveis. "Permita que a criança tenha acesso à informação para correr menos riscos. Ensine o número da polícia e o telefone dos pais, ensine a pedir socorro e converse muito. Criança precisa ser cuidada", reforçou.
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