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Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou doze trabalhadores em situação análoga à escravidão nos bairros Rúbia e Altoé, em Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, nesta quarta-feira (25). Nos locais, os fiscais constataram que os homens viviam em alojamentos precários, sem acesso à água potável e alimentação. Além disso, alguns não possuíam carteira de trabalho assinada.
Segundo apurações do repórter Isaac Ribeiro, da TV Gazeta Norte, a operação, que envolveu ao menos 15 agentes do Ministério do Trabalho, da PF e do MPT, teve início após uma denúncia anônima. Os trabalhadores teriam sido contratados por uma empresa para atuar na construção de casas populares no município.
Em uma casa no bairro Rúbia, oito homens foram encontrados. Ao repórter Isaac Ribeiro, eles relataram que doze trabalhadores residiam no local, mas quatro deles desistiram devido às condições precárias e foram embora para o município de Guarapari, na Grande Vitória.
À reportagem da TV Gazeta Norte, um ajudante de pedreiro, de 26 anos, que não foi identificado, relatou que os contratantes haviam prometido aos trabalhadores um salário diário de R$ 100 e comida, mas, segundo ele, nada foi cumprido.
"Teve certo tempo que colocaram a gente em outro alojamento, não pagaram a dona da casa e nós fomos despejados de lá. Aí, tivemos que morar dentro das casas que nós mesmos estávamos construindo [...]. Essas casas estavam inacabadas, botávamos cortina e madeira para fazer de porta, chegamos a comer pão com água puro. Já tive que tirar dinheiro meu e pedir aos outros para comprar comida [...]. Também estávamos dormindo no colchão, mas no chão puro", disse o ajudante de pedreiro.
Em outra casa no bairro Altoé, os fiscais encontraram quatro homens vivendo nas mesmas condições precárias. Segundo o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, após o resgate, o foco da operação é identificar os responsáveis pela obra e pela contratação dos trabalhadores.
"Houve processo licitatório e essa empresa ganhou. Agora temos que ver a legalidade desse processo todo", comentou o procurador.
De acordo com apurações do repórter Isaac Ribeiro, os trabalhadores foram encaminhados para um hotel em Colatina.
A Prefeitura de Nova Venécia esclareceu por nota que não tinha conhecimento das denúncias sobre as condições precárias dos trabalhadores que estão realizando a obra das 32 (trinta e duas) unidades habitacionais na cidade. E que a contratação da empresa seguiu todos os trâmites legais previstos na lei de licitações. A prefeitura aguarda o término das investigações para definir os rumos do contrato.
O governo do Estado também foi procurado. A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que a obra de construção de 32 unidades habitacionais está sendo executada por meio de convênio com a prefeitura. A contratação da empresa é realizada por licitação pelo município, sendo competência também da prefeitura municipal, a fiscalização das condições de trabalho. A fiscalização compete ao cronograma de entrega da obra para a população, segundo a pasta.
A Sedurb disse ainda que o investimento do governo do Estado é de R$ 2,2 milhões com contrapartida do município de R$1,1 milhão. A obra tem previsão de conclusão em dezembro de 2023.
Em contato com a reportagem, por telefone, o proprietário da empresa responsável pela obra negou que os trabalhadores estivessem em condições precárias e afirmou que as casas tinham água e luz. Esclareceu também que um encarregado da obra irá comparecer a uma audiência com o Ministério do Trabalho.
Prefeitura de Nova Venécia:
O Município de Nova Venécia/ES esclarece que não tinha conhecimento dos fatos narrados nas denúncias publicadas na imprensa acerca das condições precárias dos trabalhadores que estão realizando a obra das 32 (trinta e duas) unidades habitacionais. Informamos que a contratação da empresa seguiu todos os trâmites legais previstos na lei de licitações e que até o presente momento não temos conhecimento de descumprimento das obrigações contratuais.
Assim, aguardaremos o término das investigações para acionar a empresa mediante os possíveis descumprimentos das cláusulas contratuais, para que sejam tomadas as medidas administrativas e legais que couber.
Por fim, reafirmamos que não compactuamos com os fatos denunciados e que estamos prestando todas as informações requeridas pelo Ministério do Trabalhado e Emprego.
Sedurb:
O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informa que a obra de construção de 32 unidades habitacionais está sendo executada por meio de convênio com a prefeitura municipal. A contratação da empresa é realizada por licitação pelo município, sendo competência também da prefeitura municipal, a fiscalização das condições de trabalho. A fiscalização realizada pelo Governo do Estado, compete ao cronograma de entrega da obra para a população.
Informa ainda que o investimento do Governo do Estado é de R$ 2,2 milhões com contrapartida do município de R$1,1 milhão. A obra tem previsão de conclusão em dezembro de 2023.
Atualização
Após publicação desta matéria, a prefeitura, o governo do Estado e a empresa se manifestaram sobre o assunto. O texto foi atualizado.
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