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Ação resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no ES

Ação resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no ES

Funcionários atuavam em lavouras de café. Segundo o MTE, eles recebiam salário, mas tiveram descontados os valores das passagens de vinda da Bahia; além de ambiente insalubre

Publicado em 13 de junho de 2023 às 18:55- Atualizado há 2 anos

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Alojamento onde trabalhadores dormiam em fazenda de Nova Venécia
Alojamento onde trabalhadores dormiam em fazenda de Nova Venécia. (Divulgação/MTE)

Ao menos 14 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão em uma fazenda de Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, na tarde desta terça-feira (13). Todos vieram da cidade baiana de Aratuípe e estavam residindo em um ambiente considerado insalubre e inabitável, em situação degradante de trabalho na colheita do café, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As ações aconteceram após denúncia anônima recebida pela pasta e pela Polícia Federal.

Os trabalhadores chegaram no dia 23 de maio e ficariam até o final de julho na colheita. Todos Eles foram retirados do local. “Prometeram um alojamento com colchão, beliche e tudo para a gente. Era uma casa para todo mundo, alguns grupos dormiam em cada cômodo. Prometeram 25 reais por saca, deram 23. E o transporte foi descontado das nossas quinzenas e a alimentação. Quem quisesse ir embora não podia, porque sempre estava devendo”, disse um deles, que não será identificado.

Conforme as informações obtidas pelo MTE, o empregador pagava o salário aos trabalhadores, mas descontava o valor das passagens de vinda deles da Bahia para Nova Venécia, o que é proibido. Ele também não estava garantindo o retorno dos funcionários que queriam retornar para casa, sendo uma obrigação de quem contrata, apontou o Ministério.

A pasta informou que será feita a rescisão dos contratos e o empregador prometeu realizar os pagamentos acordados com os trabalhadores. A pasta confirmou que vai emitir o seguro-desemprego dos funcionários e eles vão ficar hospedados em um hotel em Colatina até conseguirem ir embora. "Colocamos eles em um hotel de Colatina. Hoje está sendo feito o pagamento das verbas rescisórias e eles retornarão para o interior da Bahia", disse o auditor fiscal do MTE, Wagner Ribeiro.

A ação ainda não foi concluída e continua em andamento, explicou Ribeiro. "Será feito um relatório do caso para que seja analisado, em conjunto com Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), o que pode acontecer com o empregador", completou o auditor.

Este é o quinto caso de resgate neste ano no cultivo de café, totalizando 45 empregados resgatados somente na colheita do conilon. 

Ação resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no ES

*Com informações obtidas pela TV Gazeta Noroeste

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