Quem não gosta de sorrir para tirar aquela foto e dar o famoso 'close'? Esse é o caso da professora e pesquisadora Leanilde Nascimento e Silva, moradora da Serra. Na última semana, Lea, como é conhecida, deu início ao processo para emitir a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apesar de aparecer sorrindo no documento, a professora não foi autorizada a sorrir enquanto fazia a biometria, o que a deixou chateada.
Meu sorriso faz parte da minha identidade, assim como meu sexo e meu nome
Leanilde Nascimento e Silva
•Professora e pesquisadora
A fala de Lea levanta questionamentos sobre o que é ou não permitido no momento de tirar fotos para documentos oficiais, como identidade, CNH e passaporte.
No Brasil, uma portaria de 2018 do Governo Federal - alterada em 2022 - diz que durante a coleta de biometria para a retirada ou renovação de CNH, "a boca do requerente deve estar fechada e sem oclusão, salvo exceções autorizadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito e do Distrito Federal".
Afinal, é permitido sorrir em fotos para documentos - Saiba as regras
Foi com base nesse texto que Leanilde recebeu a negativa para sorrir na foto. Contudo, no Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran ES) diz que não há proibição para que o cidadão sorria na hora de fazer a coleta biométrica, desde que seja um sorriso sutil.
"Há a orientação de que seja um sorriso sutil, que não mostre os dentes e/ou modifique a expressão da pessoa", informou o Departamento.
No caso do RG, o requerente deve apresentar fisionomia neutra, sem sorrir ou franzir o rosto. Isso acontece porque, segundo a Polícia Civil, diferente de documentos como a CNH, que tem como objetivo principal validar a habilitação do motorista, o RG emitido pelos Institutos e Departamentos de Identificação estaduais, tem o objetivo principal identificar as pessoas.
Pensando nisso, a reportagem do g1 ES apurou as principais regras para as fotos de documentos oficiais. Confira!
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Portarias federais
De acordo com as portarias 1515, de 18 de dezembro de 2018, e 968, de 25 de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), "a boca do requerente deve estar fechada e sem oclusão, salvo exceções autorizadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal"
Detran ES
O Detran ES informou que as regras para a coleta da biometria estão estabelecidas na portaria 968/2022 e que "não há proibição para que o cidadão sorria na hora de fazer a coleta biométrica para a habilitação. Contudo, há a orientação de que seja um sorriso sutil, que não mostre os dentes e/ou modifique a expressão da pessoa"
O uso dos óculos, é permitido desde que não gere reflexo na hora do registro
O uso de roupas de cor escura não é obrigatório, mas sim apenas uma recomendação com o objetivo de melhorar o contraste e, portanto, a qualidade da imagem
RG
O RG emitido pelos Institutos e Departamentos de Identificação estaduais tem o objetivo principal de identificar as pessoas
A fotografia deve ser tirada de frente e com o fundo branco
O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente para a câmera
Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia
O requerente deve apresentar fisionomia neutra, sem sorrir ou franzir o cenho
Os olhos devem estar abertos e visíveis
Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas
Não são permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente
Passaporte
A foto do passaporte brasileiro segue o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e deve ser:
Colorida em fundo branco
A expressão facial deve ser neutra
Acessórios como brincos grandes, laços no cabelo e boné não são permitidos
Óculos de grau são permitidos desde que os olhos estejam visíveis
3min de leitura
