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No meio de uma pandemia de um vírus contagioso, muvucas com som alto nas ruas e bares lotados na Grande Vitória têm sido observadas, e reprovados, por muita gente, principalmente por aqueles que há meses seguem as normas de convivência impostas pelo novo coronavírus.
É da gestão municipal a responsabilidade de fiscalizar os estabelecimentos, mas também contam com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Mas será que é possível verificar todas as denúncias? Em média, são registradas sete denúncias por hora de funcionamento irregular de bares ou aglomerações na região da Grande Vitória, segundo levantamento de A Gazeta junto às prefeituras. Em seis meses, foram 30.293 denúncias ao todo.
Vila Velha, Vitória e Cariacica, municípios com o maior número de moradores denunciando as aglomerações, admitem que não é possível dar conta de todas as denúncias e também não apresentam estratégias para sanar as recorrentes denúncias. Já a prefeitura da Serra afirma que consegue atender a todas às ocorrências.
As denúncias versam, quase sempre, sobre desrespeito ao decreto estadual que regulariza o funcionamento de estabelecimentos durante situações de crise na saúde e vai contra as orientações de distanciamento social e obrigatoriedade do uso de máscaras. São restaurantes, que podem funcionar somente até às 18h, e bares, que nem sequer deveriam estar abertos, com o atendimento presencial a todo vapor e até tarde da noite.
Na Capital, o Secretário de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Márcio Passos, disse que não é possível estar em vários locais ao mesmo tempo. "Temos feito o máximo de esforço para atender a esses chamados de segunda a segunda-feira para dar conta e, dependendo da quantidade, é quase impossível estar presente em todos ao mesmo tempo. Pedimos à população que tenha essa corresponsabilidade. A fiscalização tem sido colaborativa e pedimos ajuda da população para que não frequente esses lugares que funcionam de forma irregular", pediu.
Somente no último final de semana de agosto, 83 estabelecimentos foram vistoriados por equipes da Prefeitura de Vitória. Desses, 18 funcionavam de forma irregular, tendo sido orientados a paralisar as atividades ou funcionarem de forma regular, sendo seis na Praia do Canto, oito em Jardim da Penha e quatro em Jardim Camburi.
Desde o início da pandemia, foram 5.729 denúncias, que geraram 4.270 vistorias e 1.264 fechamento de estabelecimentos. A interrupção das atividades de um bar ou restaurante, porém, ocorre apenas no momento em que há atuação de fiscalização, que pode também gerar uma multa.
De acordo com a assessoria de imprensa, a fiscalização segue um procedimento estabelecido nas legislações vigentes. "Em regra, primeiro orienta, depois intima, depois multa, podendo em situações de reincidência, ter a suspensão do alvará e interdição. O valor varia em função da infração, mas geralmente passa de R$ 900,00", disse a nota, que não informou quantos estabelecimentos já foram multados ou interditados. No caso de reincidência, podem ser aplicadas multas diárias, suspensão da licença e até interdição do local.
Antes da pandemia, havia ações de prevenção para conter eventos ilegais. "Contávamos com a inteligência para realizar as ações pontuais e preventivas para evitar festas irregulares. Agora, as pessoas estão saturadas de ficar em casa e se juntam até sem combinar, isso é muito difícil de evitar", explicou o secretário.
O resultado da falta de fiscalizações são aglomerações como as do último final de semana na região do Triângulo, na Praia do Canto. Em média, são 39 ocorrências por dia, segundo a prefeitura. Sobre a capacidade de atendimento, explicou que depende muito da situação encontrada no local. Se está aberto, se está com consumo presencial, se está aglomerado, enfim, cada situação demanda um tempo específico, segundo a assessoria.
Ao ser questionados se haverá alguma estratégia para coibir esse tipo de atividade irregular, a Sedec respondeu por nota: "Os roteiros da fiscalização são feitos com base nas denúncias recebidas. Normalmente são agrupadas por região, de forma a buscar o atendimento a todas, na medida do possível. Após o recebimento das denúncias, as ações são planejadas pelas equipes de fiscalização da Sedec e da vigilância sanitária, que contam com as parcerias da Guarda Municipal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", descreveu.
O volume de registros na cidade canela-verde é duas vezes maior que Vitória. Foram 11.702 mil denúncias de locais com aglomeração desde março. No mesmo período, as equipes de fiscalização integrada realizaram mais de 3 mil ações fiscais, sendo a maioria em bares, que foram orientados a encerrar as atividades.
De acordo com o secretário de Defesa Social e Trânsito, Coronel Oberacy Emerych, a guarda municipal não consegue atender a todos os chamados que, giram entre 50 e 60 chamados por dia em Vila Velha.
A assessoria da Secretaria de Defesa Social, explicou que em casos de irregularidade e descumprimento dos decretos, o proprietário do estabelecimento comercial é notificado e, em caso de reincidência, o local é interditado. Segundo a assessoria, não há previsão de multa. Até agora, nove estabelecimentos foram interditados e todos os bares flagrados irregularmente foram orientados a encerrar as atividades imediatamente
Para Coronel Emerych, a situação em Vila Velha é preocupante. "Admito estar muito preocupado, em especial com praias cheias. O medo da doença está passando e ainda se vê pessoas morrendo. Não vou colocar a guarda para usar de força contra as pessoas. Antes, intervíamos em festas precocemente e que eram organizadas por pessoas ligadas ao tráfico", pontuou, sem ter outra alternativa para além da conscientização dos indivíduos.
Como não consegue atender a todas às informações que chegam, a equipe de fiscalização priorizam as demandas mais urgentes. Porém, não ficou claro por parte da prefeitura quais denúncias são consideradas urgentes.
No último final de semana, em Cariacica, foram realizadas fiscalizações nos bairros Castelo Branco, Rio Marinho, Jardim de Alan, Jardim Botânico e Alzira Ramos, Porto Novo, Porto de Santana e Aparecida, onde cinco bares e três materiais de construção foram orientados a fechar as portas. Ao todo, foram 147 denúncias só no final de semana de agosto.
Já foram 8.613 casos de aglomerações e funcionamento irregular, desde o início da pandemia, denunciados aos canais da prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) foram atendidas em torno de 80% das denúncias recebidas.
No mês de agosto foram registradas 24 denúncias por dia na cidade. A Semdec explica que os estabelecimentos em funcionamento fora do horário permitido são orientados, notificados e penalizados com multa de R$ 1.748,06.
Única cidade da Grande Vitória que ainda não conta com guarda municipal, Cariacica tem a Polícia Militar como apoio aos fiscais da prefeitura, sendo 30 ao todo e que atuam 24 horas. A partir de setembro, o 6º Batalhão do Corpo de Bombeiro deverá reforçar esses grupos no período da madrugada.
Na Serra os números parecem ser menos vantajosos para quem pensa em manter o barzinho aberto. As denúncias recebidas via Ouvidoria -162 estão em 4.249, com maior registro em maio com 1.024. Mas a prefeitura afirma que já chegou a mais de 8 mil fiscalizações durante toda a pandemia.
No último final de semana, três bares localizados nos bairros Colina de Laranjeiras, Jardim Limoeiro e Parque Residencial Laranjeiras foram fechados, o que gerou até apreensão de equipamentos de som.
Por meio da assessoria, a prefeitura explicou que as ações são sempre educativas, não tendo o objetivo de multar ou fechar estabelecimentos. As multas só são aplicadas após muitas ações educativas, para aqueles que insistem na abertura do estabelecimento mesmo já tendo sido notificados. Menos de 1% das ações resultam em multas que podem chegar a R$ 2 mil.
Mesmo assim, 14 estabelecimentos foram interditados durante toda a pandemia. Para evitar esse tipo de situação, a Prefeitura pede que tanto os comerciantes e a sociedade em geral tomem consciência da necessidade do distanciamento social e do uso de máscaras, pois a pandemia ainda não está controlada.
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