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A noite desta quinta-feira (25) promete ser de fortes emoções para os flamenguistas. A uma vitória do título do Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro encara o São Paulo pela última rodada da competição em duelo válido pela 38ª rodada, marcado para começar às 21h30.
O confronto e a possibilidade real de título mexem com a torcida, mas proporcional à euforia é a preocupação que autoridades ligadas à saúde e também da área da segurança pública desprendem em relação à possibilidade de aglomeração de pessoas antes, durante e depois do jogo, especialmente em caso de conquista pelo Flamengo, que possui muitos torcedores na Grande Vitória.
Na Região Metropolitana do Estado, dos municípios mais populosos apenas a Serra está com classificação de risco verde (baixo), desta forma não há restrição de horário para o funcionamento de bares e restaurantes. Nas demais cidades, exceto Fundão, a classificação em amarelo permite que os estabelecimentos funcionem só até às 22 horas.
Atentas a este cenário, pontos onde tradicionalmente torcedores se reúnem serão monitorados mais de perto, casos da Rua da Lama e Triângulo das Bermudas, ambos em Vitória. Esta é a garantia dada pela Polícia Militar, que salientou estar preparada para agir conforme os regimentos vigentes para um período pandêmico como o atual. Além do patrulhamento, a PM agirá em parceria com as respectivas prefeituras para evitar eventuais aglomerações.
Em nota, a Polícia Militar informou que está ciente do jogo que acontecerá nesta quinta-feira (25) e ressaltou que continuará realizando a fiscalização em conjunto com outras forças, como Corpo de Bombeiros e agentes das prefeituras, para que a legislação seja cumprida com base nos decretos municipais e estaduais, conforme a classificação de risco vigente para cada município. Em caso de flagrante de descumprimento das normas vigentes, orientará os cidadãos sobre as medidas de prevenção à pandemia da Covid-19, como afastamento social e uso de máscaras.
Além da fiscalização que é realizada em pontos estratégicos na Grande Vitória, haverá ações feitas em cima do mapa de denúncias que chegam ao Ciodes 190 e ao Disque-Denúncia 181. Por isso, a PM pede à população que acione esses contatos caso presencie alguma situação de descumprimento dos decretos. No tocante ao desrespeito às normas de trânsito, a PM destacou que o BPTRAN faz operações diárias para coibir ação de condutores em circulação na via e de veículos que estejam trafegando em flagrante violação ao Código de Trânsito Brasileiro.
A capital do ES tem histórico de eventos relacionados à comemorações de torcidas e alguns pontos da cidade são tradicionalmente ocupados. Isto antes da pandemia começar no ano passado. A possibilidade de aglomeração preocupa o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade. Ainda assim, Marcelo de Oliveira acredita que o bom senso possa prevalecer para evitar que cenas como ocorridas no carnaval se repitam na Rua da Lama, por exemplo.
"O fato de o jogo começar às 21h30 nos dá um pouco mais de tranquilidade, pois sabemos que os estabelecimentos precisam fechar às 22h, desta forma não haverá pessoas em bares assistindo ao jogo. A grande maioria dos comércios deste segmento tem cumprindo com esta normativa. O que nos preocupa são eventualmente ambulantes, pessoas com carro de som, que insistem em descumprir com as regras. Nestes casos, se ocorrerem, pode ser feita a apreensão dos equipamentos como já fizemos em outras ocasiões. Em relação à população não existe uma legislação que nos permita punir, portanto o que podemos fazer é orientar que cumpram com as recomendações", destacou.
Na entrevista realizada na manhã de terça-feira (23), o secretário afirmou que ainda seria feita uma reunião para definir as possíveis medidas a serem tomadas em Vitória. Desde então, a reportagem realizou diversos contatos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade a fim de saber o que ficou decidido, mas não teve retorno.
Do outro lado da Terceira Ponte, a Prefeitura Municipal de Vila Velha informou que realiza vistoria diária no município para orientar os donos de estabelecimentos, com base na regulamentação vigente concernente à pandemia. A Guarda Municipal atua de forma integrada com Posturas, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, além de contar com apoio da Polícia Militar.
Já em Cariacica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) destaca que a fiscalização no município acontece ininterruptamente. Denúncias de aglomerações devem ser realizadas pelo número 0800 283 9255, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 6h, e aos finais de semana e feriados, 24h por dia.
Em relação aos bares, a fiscalização faz um trabalho de monitoramento em todo o município, na prevenção de possíveis pontos de aglomerações. A fiscalização ocorre nos estabelecimentos comerciais, de acordo com o Decreto Estadual 4636-R/2020, regulamentado pela Portaria da Secretaria Estadual de Saúde 013-R, que determina que todos os estabelecimentos são obrigados a adotarem as medidas de proteção à transmissão da Covid-19 (distanciamento entre mesas, uso do álcool em gel, entre outras).
Ante isso, a Vigilância Sanitária, em no Código de Regulamentação possui, em seu art. 47, III a previsão legal para aplicação de multa no valor de R$ 1.746,08 para os comerciantes que desrespeitarem as regras previstas nos decretos. O município reforça que segue todas as orientações presentes nos decretos estaduais.
Por sua vez, a Serra, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, destacou que já a partir de quarta-feira (24) a fiscalização estará nas ruas 24 horas. Como a cidade está em risco baixo, não há restrição de horário para funcionamento de bares e restaurantes. A Secretaria se reuniu recentemente com os comerciantes da categoria e espera que eles cumpram as normas do decreto da Secretaria Estadual de Saúde, que estabelece os protocolos de funcionamento nesta pandemia.
Ainda que em risco baixo em relação aos demais municípios da Grande Vitória, a prefeitura ressalta que os locais que não respeitarem as normas de distanciamento social podem ser fechados ou multados caso flagrados pela Vigilância Sanitária. Esta medida será aplicada para evitar que a cidade retorne à fase moderada (amarelo).
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