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Aluno será indenizado em R$ 25 mil após ter dedo amputado em escola da Serra

Aluno será indenizado em R$ 25 mil após ter dedo amputado em escola da Serra

Segundo a decisão, além da indenização, uma prótese do dedo anelar amputado também deve ser fornecida pelo município

Publicado em 16 de março de 2022 às 08:49

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Fórum Cível da Serra, onde foi proferida a decisão pela indenização ao aluno
Fórum Cível da Serra, onde foi proferida a decisão pela indenização ao aluno. (Divulgação/TJES)
Julia Barcelos
Estagiária / [email protected]

Um aluno da rede municipal de ensino, que teve o dedo amputado devido a lesão causada em uma escola da Serra, terá que ser indenizado em R$ 25 mil. A decisão foi proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal do município. Na época do acidente, o estudante de 12 anos tentou agarrar uma bola na aula de Educação Física, quando prendeu o anel que usava no dedo anelar da mão direita na trave, o que lhe causou a lesão e amputação do membro.

Ao examinar o processo, a juíza determinou que, diante da comprovação que o acidente aconteceu quando o estudante estava nas dependências da escola, a responsabilidade da guarda era da instituição.

“No caso, resta evidente a responsabilidade estatal pelo acidente sofrido pelo autor na dependência da escola, tendo em vista que o Estado responde pela incolumidade física das pessoas que se encontram em suas dependências, devendo zelar pela sua segurança”, diz a sentença.

Diante disso, a magistrada entendeu que o aluno deve ser indenizado em R$25 mil por danos morais e estéticos sofridos. Além disso, o município deve fornecer uma prótese do dedo anelar ao autor, como também arcar com os custos do tratamento.

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