A volta às aulas presenciais está sendo planejada pelo Estado, municípios e instituições particulares de ensino, mas há famílias que estão inseguras em enviar as crianças e jovens para a escola, preocupadas com a possibilidade de se infectarem com o coronavírus. Quando as atividades forem autorizadas no Espírito Santo, é certo que alunos com comorbidades (hipertensão, diabetes) vão poder continuar os estudos apenas em casa, porém não há consenso sobre a atenção para os que não têm problema de saúde e não quiserem retornar. 

Superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Geraldo Diório Filho ressalta que o plano de retomada nas instituições privadas está bastante rigoroso, do ponto de vista sanitário e pedagógico, e que já estão avaliando situações hipotéticas de famílias que não queiram enviar seus filhos. 

"O aluno com comorbidade, ou que tem na família um integrante com comorbidade, terá a oportunidade de optar pelo ensino presencial ou remoto.  A escola vai trabalhar no projeto híbrido, em que parte dos alunos vai ficar em casa, parte vai para aula presencial. Aqueles que tiverem algum impedimento para ir à escola, vão poder continuar em casa", ressalta.

Questionado sobre os que não têm comorbidades, se também terão a opção de manter as aulas apenas remotas, Diorio falou que  há essa possibilidade, que deverá ser analisada por cada instituição. O superintendente avalia que o modelo híbrido deverá aumentar os custos das escolas, com aulas em tempo real e gravações, mas que esta será a nova realidade quando as atividades presenciais forem autorizadas. 

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES), Vilmar Lugão de Britto, destaca que, como gestores públicos, os secretários de cada cidade somente poderão orientar pais e responsáveis de acordo com o que está previsto em lei.  

Pela legislação, o ensino obrigatório contempla a faixa etária dos 4 aos 17 anos, e as famílias podem ser responsabilizadas se os filhos deixarem de estudar. Os casos de falta injustificada ou evasão escolar são comunicadas pela escola ao Conselho Tutelar que, por sua vez, repassa ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Ainda não há indicadores sobre a flexibilização das regras. 

"Mas temos que considerar que, no caso do coronavírus, tudo está no campo do inédito. Temos feito essa discussão inclusive com o MPES, começamos essa reflexão porque sabemos que é preocupação de muitas famílias, principalmente das crianças pequenas", afirma Vilmar Lugão.  

Os protocolos sanitários, diz o presidente da Undime, vão orientar pais e responsáveis sobre como proceder. Se o aluno estiver dentro do grupo de risco, ele terá atendimento remoto. Contudo, ainda não há definição até o momento em relação às crianças e adolescentes que não têm problemas de saúde.

Vilmar Lugão explica que não pode "bater o martelo" sobre o tema porque ainda está em discussão, mas ele considera difícil colocar em prática pelo volume de alunos assistidos pelas redes municipais.

"No Brasil ainda não existe autorização para o homeschooling (ensino domiciliar), quando o pai tem a opção de não mandar para a escola, mas diz que a família mesmo vai dar conta de ensinar. De toda maneira, depois o ensino teria que ser validado por instituição escolar no processo de avaliação final", pontua. 

Procurada para falar sobre a preocupação das famílias e como será o atendimento na rede, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) respondeu, por nota, que não há definição sobre a situação.

"A Sedu informa que, tanto o protocolo sanitário quanto o calendário letivo, estão sendo pontos de análise do Grupo de Trabalho (GT) que discute o retorno às aulas presenciais e que contempla a participação do Sinepe, Undime, Sindicatos, Ministério Público, dentre outras instituições. Ambos os documentos estão em fase de elaboração."

Em coletiva na tarde desta segunda-feira (13), o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, pontuou que o retorno às aulas presenciais ainda está indefinido, e que somente será possível quando houver uma queda sustentada de casos e mortes por Covid-19, ou seja, quando o contágio estiver equivalente à transmissão local. Atualmente, o Espírito Santo vivencia uma fase de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a sua origem.