A Associação Médica do Espírito Santo (Ames) criticou, nesta segunda-feira (2), o afastamento das médicas que seriam as responsáveis por receber o adolescente Kevinn Belo Tomé da Silva, de 16 anos, que morreu no último sábado (30) após quatro horas de espera por atendimento dentro de uma ambulância estacionada na porta do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

Em nota divulgada por meio de redes sociais no início da tarde desta segunda-feira, a Ames repudiou veementemente a postura da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) por realizar um "pré-julgamento" das profissionais ao fazer um "afastamento sumário, sem processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos".

Em entrevista concedida nesta segunda-feira à TV Gazeta, o secretário Nésio Fernandes disse que trata o episódio do último fim de semana como um caso claro de negligência e omissão por parte das duas médicas intensivistas que estavam no plantão do Himaba na madrugada do último sábado (30).

"Por uma falha grave e inaceitável, as profissionais com especialidade para atender ao quadro do Kevinn se recusaram a admiti-lo no serviço de pronto-socorro. Já existem elementos explícitos de negligência e omissão por parte dos fatos e da gravidade do desfecho", afirmou.

Na entrevista, o secretário também reforçou que o jovem foi transferido de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, devido à gravidade do estado de saúde, já com o leito de UTI garantido no Himaba. "A vaga estava garantida e o hospital era o ideal para reduzir o risco de morte", disse.

Segundo divulgado por Nésio Fernandes, Kevinn apresentava graves problemas renais. Devido ao atendimento negado, ele se solidarizou com a família do adolescente e garantiu responsabilizações nas esferas administrativa, civil, criminal e junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES).

Especificamente sobre a nota de repúdio, a Sesa afirmou que o código de conduta do Himaba prevê o afastamento de "colaborador ou prestador de serviço diante de fraude, escândalo ou algo do gênero até a apuração da investigação, garantindo a ampla defesa". A pasta ainda destacou que a investigação segue pelos órgãos responsáveis.

A Secretaria de Estado da Saúde também ressaltou que abriu uma auditoria para "avaliação de todo o processo que envolve o atendimento do adolescente Kevinn Belo Tomé da Silva" e disse que o hospital, "sempre que acionado pelas autoridades, está colaborando com as informações necessárias".

De acordo com a Sesa, as duas médicas teriam sido chamadas para prestar depoimento à Polícia Civil neste domingo (1º), mas alegaram que não estavam em condição de falar sobre o episódio. Em nota, a corporação afirmou que elas "prestarão depoimento em momento oportuno".

"No sábado (30), o diretor do hospital prestou depoimento, assim como outras duas funcionárias. No domingo, foi coletado o depoimento da enfermeira-chefe que estava de plantão no dia do fato e da médica que compunha a equipe da ambulância em que o menino estava", detalhou a PC.

A Polícia Civil também informou que recolheu documentos e imagens de videomonitoramento. Duas ocorrências tratam do assunto: uma registrada pela família de Kevinn e outra pela direção do Himaba. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha.

Já o CRM-ES confirmou o recebimento da representação da Sesa contra as duas profissionais e revelou que foi aberta uma sindicância para apurar as responsabilidades. A princípio, o prazo para conclusão é de 90 dias, mas que pode ser prorrogado se houver necessidade.

"Caso haja indício de falta ética, abre-se um processo, também com direito à ampla defesa dos denunciados. Em caso de condenação, as punições são as previstas no Artigo 22 da Lei nº 3.268 de 1957, que variam entre advertência e, em casos extremos, cassação do exercício profissional", esclareceu.

Após a publicação desta reportagem, nesta terça-feira (3), o CRM-ES também divulgou uma nota de repúdio desaprovando "as acusações feitas, antes do devido processo legal, contra médicos plantonistas" e garantiu que a sindicância aberta "correrá com absoluta imparcialidade, lisura e respeitando a presunção de inocência dos envolvidos".