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Atualização
Após a publicação desta matéria, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou novas informações sobre o fornecimento de medicamentos para as redes filantrópica e privada. O texto foi atualizado.
O governo do Estado conseguiu nesta quinta-feira (15), a 12ª liminar favorável da Justiça para o fornecimento de medicamentos a pacientes com a Covid-19, o chamado kit intubação usado nas UTIs. Os remédios já começaram a ser distribuídos aos hospitais, garantindo a assistência adequada quando há necessidade de sedação.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com 13 ações na semana passada, uma contra cada fornecedora de medicamentos que não havia cumprido o prazo de entrega em contrato feito com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A alegação foi de que o Ministério da Saúde havia requisitado todo o estoque e não haveria mais insumos para distribuir ao Espírito Santo, mas não apresentaram provas.
No mesmo dia em que foi ajuizada ação, uma das empresas restabeleceu o fornecimento para o Estado e não houve necessidade de apreciação judicial. Para todas as outras ações, a Justiça atendeu o pedido do governo e determinou a entrega dos medicamentos. A Sesa, porém, não informou a quantidade de remédios recebidos e distribuídos.
O kit intubação, segundo a assessoria da Sesa, é composto por analgésicos (remédio para dor), bloqueadores neuromusculares e sedativos, utilizados quando há necessidade de intubar o paciente. Na lista de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde há 22 itens que integram o kit.
Apesar do risco aos pacientes com a iminente falta de medicamentos, que havia sido anunciada no final de março pela Secretaria da Saúde, o próprio Nésio Fernandes assegurou que não chegou a ser registrado desabastecimento em hospitais estaduais, e a Sesa ofereceu suporte a unidades de outras redes.
"Não existe crise de abastecimento de medicamentos ou kit de intubação nos hospitais estaduais do governo do Espírito Santo. No entanto, hospitais filantrópicos, privados e algumas Organizações Sociais (OS) não estão conseguindo nem cotar os medicamentos no mercado nacional. Estão passando por uma situação de crise, que passa a afetar a assistência dessas unidades", pontuou o secretário, em vídeo da assessoria.
Nésio Fernandes disse que o quadro tem sido observado nas regiões Sul e Metropolitana. No Hospital Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, que é administrado pela Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (Aebes), já estavam sendo utilizados medicamentos de segunda e terceira linhas e, agora, afirmou o secretário, a unidade conseguiu fazer uma compra internacional no valor de R$ 5 milhões, garantindo medicamentos por 90 dias.
"Já filantrópicos da Região Sul e privados da Região Metropolitana estão recebendo ajuda dos hospitais públicos do governo estadual. Ao mesmo tempo, o governo está solicitando ao Ministério da Saúde o apoio no envio de medicamentos, que foram requisitados administrativamente pela União, para evitar que essa crise de abastecimento da indústria nacional atinja a população capixaba", concluiu Nésio.
A Sesa vai emprestar 14.525 medicamentos do kit intubação a seis hospitais, segundo informações da assessoria. A maior parte das unidades contempladas está na Região Sul e a falta de remédios está a ponto de comprometer o atendimento aos pacientes.
As unidades contempladas com o empréstimo emergencial da Sesa são: Santa Casa de Misericórdia, Evangélico e Materno-Infantil Francisco de Assis, em Cachoeiro de Itapemirim; Hospital Menino Jesus, em Itapemirim; Santa Casa de Misericórdia, em Colatina; e Vila Velha Hospital. Vale destacar que os hospitais filantrópicos são instituições privadas, porém sem fins lucrativos, que possuem contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A Sesa, ainda segundo a assessoria, realizou um levantamento entre as unidades estaduais que estão com estoques garantidos para mais de sete dias e realizará o empréstimo a partir desta sexta-feira (16). "Além disso, o Estado apoia os hospitais em processos de compra internacionais de medicamentos já em andamento, que deverão abastecer a rede estadual e privada por três meses. O processo conduzido pela Sesa, por exemplo, contém 14 itens que demandarão investimentos da ordem de mais de R$ 22 milhões", informa a secretaria.
O problema de desabastecimento de medicamentos do kit intubação não afeta apenas o Espírito Santo, mas há registros de falta de remédios em diversos Estados.
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