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O prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PSL), assinou um novo decreto em que afrouxa as restrições antes determinadas em um lockdown anunciado no município, localizado no Noroeste do Espírito Santo. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (26). O chefe do Executivo chegou a ir contra as determinações da quarentena no ES, mas recuou após ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPES).
No Decreto nº 2.118, publicado na quarta-feira (24), o prefeito havia determinado toque de recolher no município das 20h às 6h e fechamento de todos os setores do comércio, com supermercados e farmácias podendo funcionar apenas em sistema delivery. O chefe do Executivo considerou como justificativa a proximidade com Barra de São Francisco, que é um dos epicentros da variante do coronavírus no Espírito Santo, e o aumento de casos em São Gabriel da Palha para tomar as medidas.
Já nesta sexta-feira (26), a prefeitura publicou o Decreto Nº. 2.126, alterando as primeiras determinações. Considerando o decreto de quarentena estadual e a situação de emergência em saúde pública, o município agora passa a permitir novamente a abertura ao público de farmácias, padarias, supermercados, hortifrútis e outros setores do comércio. O toque de recolher foi mantido.
Confira abaixo os setores que podem receber público novamente a partir desta sexta:
- Farmácia e afins poderão funcionar conforme os respectivos alvarás de licença e funcionamento, ficando mantido os plantões;
- Laboratórios e afins poderão funcionar conforme os respectivos alvarás de licença e funcionamento;
- Supermercados, hortifrútis, açougues, agropecuárias, incluindo lojas de insumos agrícolas e irrigação, poderão funcionar conforme os respectivos alvarás de licença e funcionamento;
Postos de combustíveis poderão funcionar conforme os respectivos alvarás de licença e funcionamento, observado o toque de recolher;
- Transporte de passageiros por táxi e transporte privado urbano por meio de aplicativo, observado o toque de recolher e com apenas 50% de sua capacidade;
- Hotéis e afins, observado o toque de recolher e com apenas 50% de sua capacidade, vedado o atendimento presencial em seus restaurantes e lanchonetes;
- Padarias poderão funcionar das 6h às 12h, vedado o atendimento presencial em seus restaurantes e lanchonetes;
- Indústrias e fábricas poderão funcionar conforme os respectivos alvarás de licença e funcionamento, observado o toque de recolher.
Restaurantes, lanchonetes, casas de peças, oficinas, lojas de material de construção civil e distribuidoras deverão adotar o sistema de entregas delivery.
As determinações de restrição não se aplicam à assistência à saúde, à assistência social e ao atendimento à população em situação em vulnerabilidade, serviços funerários, serviços públicos essenciais e atividades de igrejas e templos religiosos, que deverão, preferencialmente, serem realizadas mediante transmissão de cultos e/ou missas por meio virtual.
Tiago Rocha, prefeito de São Gabriel da Palha, foi internado na última segunda-feira (22) no Hospital Santa Rita - hospital particular do município, após sentir dores estomacais. Segundo a assessoria da prefeitura, o chefe do Executivo foi submetido a dois testes para detecção de Covid-19, que teriam dado negativo. Ainda segundo a assessoria, o prefeito está internado no Hospital Particular São Bernardo, em Colatina, de onde tem despachado. De acordo com a equipe médica, a suspeita é que Rocha esteja acometido de virose ou infecção nos rins.
Após o decreto de quarentena feito pelo governo estadual, Rocha disse que não iria impedir que os estabelecimentos comerciais funcionassem na cidade. No entanto, após ser notificado pelo MPES, o prefeito recuou e decidiu respeitar as restrições da quarentena estabelecida pelo Estado. O chefe do Executivo municipal havia publicado um primeiro decreto permitindo o funcionamento de todos os setores do comércio considerados não essenciais.
Segundo dados do Painel Covid-19, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atualizado nesta quinta-feira (25), São Gabriel da Palha contabiliza 4.386 casos da doença. Do total, 4.157 pessoas foram curadas, e outras 48 vieram a óbito. No município, a taxa de letalidade é de 1,1%, abaixo da média no Estado, que está em 1,9%.
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