Médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, que se demitiram em massa na última terça-feira (4), após relatarem atraso no pagamento dos salários, voltaram a trabalhar nesta sexta-feira (7). A organização social contratada pelo consórcio responsável pelo Samu na região Noroeste, a Avante Social, informou que o valor atrasado já foi repassado e os médicos foram restabelecidos na equipe das unidades móveis.

Um médico que preferiu não ser identificado conversou com a reportagem de A Gazeta e informou que os sete profissionais que prestam serviços no município estavam desde agosto sem receber.

O atendimento das unidades móveis de Colatina é feito através do Consórcio Público da Região Noroeste. Os médicos atuantes não possuem carteira assinada, são prestadores de serviço e contratados sem vínculo empregatício.

Segundo o médico, os contratos determinam que o atraso dos pagamentos seja de no máximo um mês, o que teria sido descumprido pela organização social contratada pelo consórcio, motivando a saída dos profissionais.

Por nota, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que os repasses referentes ao Samu estão sendo feitos normalmente e não possui responsabilidade em relação aos atrasos. Veja a nota na íntegra:

"A Secretaria da Saúde (Sesa) informa que, conforme a Portaria Nº229-R que regulamenta a transferência de recursos financeiros estaduais destinados ao programa de expansão do SAMU 192, o repasse estadual para custeio mensal do serviço é feito diretamente aos municípios que se organizam por meio dos Consórcios para operacionalizar o serviço na localidade. Os repasses da Sesa ao Consórcio estão em dia. Além disso, está em avaliação técnica um pedido de reequilíbrio financeiro da Organização Social ao Consórcio."

A reportagem de A Gazeta também questionou se é permitido que as unidades do Samu funcionem sem os médicos na equipe. A Sesa se limitou a dizer que "a operacionalização do serviço de atendimento prevê ambulâncias de suporte básico e de suporte avançado, ambas com profissionais treinados e habilitados para o socorro. Caso o município necessite de reforço para um atendimento, a equipe de regulação do chamado aciona a unidade mais próxima à ocorrência."

“O Consórcio Público da Região Noroeste (CIM Noroeste) informa que, tomou conhecimento de que alguns prestadores de serviços médicos deixaram de comparecer a Base Descentralizada do Samu localizada no município de Colatina. Identificou que é uma situação pontual e de imediato entrou em contato com a organização social Avante Social, a qual foi contratada para execução dos serviços médicos do Samu, e que todas as providências foram tempestivamente adotadas.

"Informa ainda que os repasses financeiros da Sesa aos municípios consorciados estão sendo realizados mensalmente Fundo a Fundo de forma regular. E que o CIM Noroeste em conjunto com a organização social Avante Social, tem debatido sobre o reequilíbrio econômico financeiro do contrato firmado, e todas as medidas foram adotadas, de forma que o incidente pontual, referente a base descentralizada de Colatina, já foi resolvido."

A organização social contratada pelo consórcio, a Avante Social, afirmou que o valor atrasado já foi repassado à empresa dos serviços médicos nesta quinta-feira (06) e os plantões serão restabelecidos com os profissionais. Veja o posicionamento:

“O Avante Social informa que o fato ocorrido na base mencionada é decorrente de um desequilíbrio financeiro no contrato de gestão do SAMU 192.”

“Informamos que o atraso foi referente a um mês e que por sinal o valor já foi repassado a empresa dos serviços médicos na data de hoje, sendo que os plantões já serão restabelecidos com os profissionais. Por fim, a instituição informa que foram apresentadas ao consórcio público todas rubricas de desequilíbrio financeiro a serem sanadas pelos municípios junto a SESA.”

“Não obstante a necessidade do reequilíbrio informamos que todas operações do SAMU tem sido mantidas e com resultados reconhecidos pela população, municípios, consórcios e SESA. O clima de negociação se dá de forma respeitosa desde março de 2021, estando em trâmites finais conforme informado pelos consórcios em geral e pela SESA.”