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Os herdeiros das três professoras da Escola Estadual Primo Bitti, de Aracruz, que morreram em função do ataque a tiros realizado na unidade de ensino em 25 de novembro terão direito ao abono de R$ 7,2 mil que seria pago às servidoras em 2022.
O projeto foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na segunda-feira (19) e aprovado na manhã desta terça (20), em sessão extraordinária.
“Diante da excepcionalidade da trajetória profissional das professoras fatalmente vitimadas pela tragédia na EEEFM Primo Bitti, aliada ao fato da previsibilidade iminente do pagamento, faz-se importante e coerente conceder aos seus eventuais herdeiros o valor equivalente à bonificação extraordinária de 2022, paga aos servidores da Secretaria de Estado da Educação, no total de R$ 7.200,00”, diz o texto.
A bonificação será dividida entre os eventuais herdeiros das professoras, observando o que diz o Código Civil sobre o Direito das Sucessões, que estipula regras para transferências dos recursos após a morte do beneficiário.
Uma das professoras mortas no ataque é Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos, conhecida como Peinha, que dava aulas de alfabetização. Conforme registros da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), ela começou a dar aulas na rede estadual em 2003, sempre com contratos temporários. Ela voltou a dar aulas em 2011 e no início deste ano assumiu novo contrato para dar aulas na escola em que foi vítima do ataque.
Outra vítima do ataque foi Cybelle Passos Bezerra Lara, 45 anos, professora de Matemática da EEEFM Primo Bitti. Ela era professora efetiva da rede estadual desde 2018, mas já havia atuado por meio de contratos temporários desde 2015.
Ela também veio a óbito ainda na escola, logo depois de ser alvo do atirador e não resistir aos ferimentos. Em 2019, ela aparece como uma das selecionadas para atuar na Olimpíada de Matemática das escolas estaduais do Espírito Santo.
A terceira professor é Flávia Amboss Merçon Leonardo, de 38 anos. Professora de Sociologia, ela morreu no dia seguinte aos ataques. Chegou a passar por cirurgia no Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves antes de falecer.
Formada na Ufes, era pesquisadora e doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia e Arqueologia da UFMG, além de colaboradora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) e uma das criadoras do coletivo de Mulheres Atingidas por Barragens.
Duas escolas de Aracruz sofreram um atentado na manhã de 25 de novembro, quando um adolescente de 16 anos invadiu e atacou a tiros a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Primo Bitti, da qual era ex-aluno, e o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), instituição de ensino particular no mesmo bairro. Três professoras da rede estadual morreram, bem como uma aluna de 12 anos da instituição particular. Outras 13 pessoas ficaram feridas.
O assassino foi apreendido no mesmo dia dos atentados. Em 4 de dezembro, ele foi condenado a cumprir até três anos de internação. O tempo é o limite máximo estabelecido como de medida socioeducativa para adolescentes pela lei.
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