Santa Teresa
Uma área de desmatamento estimada em 15 mil metros quadrados, no município de Santa Teresa, foi embargada pela Polícia Ambiental, com apoio do Idaf, na operação Curupira II, na manhã desta quinta-feira (19). A área protegia uma nascente, no Alto de Santo Anselmo. O proprietário foi conduzido à delegacia regional pelo crime ambiental de desmatamento de floresta de preservação permanente.
Esse foi o primeiro dos 12 pontos que serão fiscalizados na segunda fase da operação, com foco no município de Santa Teresa, onde existe um grande fragmento de Mata Atlântica preservada e em recuperação.
O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente coronel Cosme Carlos Silva, informou que o fato de o proprietário ter retirado vegetação da nascente infringe o artigo 38 da lei 9605, resultando em uma pena de 1 a 3 anos de prisão, mas com possibilidade de fiança.
O gerente do Idaf de Santa teresa, André Cirqueira, afirmou que o desmatamento da área ameaça a sobrevivência de animais típicos da região, que dependem de vegetação específica do local. Sapos raros e outros anfíbios que sobrevivem nas bromélias da vegetação de capa de pedra.
O proprietário também será penalizado administrativamente. Ele foi notificado a comparecer ao Idaf e terá que pagar multa, que varia de R$ 600 a R$ 50 mil, dependendo da avaliação final do prejuízo ambiental.
Segundo André Cirqueira, ainda nesta quinta-feira (19) a equipe fará um levantamento completo da área, com registros por drone, para mapear o que foi desmatado, o tipo de vegetação que foi retirado e os impactos.
A reportagem tentou falar com o proprietário, identificado apenas com o nome de Gregory, mas ele não quis se pronunciar. Disse apenas que queria construir uma casa no local.
O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente coronel Cosme Carlos Silva, informou que apreendeu documentos do imóvel com o proprietário que indicam parcelamento irregular do solo.
Pela lei, a porção mínima de terra em Santa Teresa é de 30 mil metros quadrados. No documento apreendido pela polícia constam 15 mil metros quadrados de área, o que indica loteamento irregular.
O proprietário disse à polícia que tem outros documentos que totalizam 50 mil metros quadrados de área.
Ao todo, 22 policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), juntamente com as equipes do Idaf, participam da Operação Curupira II. A atuação visa a fiscalizar e coibir os crimes relativos à flora em 12 pontos da região.
Devido ao desenvolvimento urbano e turístico da região e sua consequente especulação imobiliária, algumas áreas do município têm sido ameaçadas com o desmatamento e parcelamento irregular de terrenos.
Desde 2020, quando fizeram sobrevoo na região, já aplicaram mais de 144 autos de infração no município.
Na semana anterior, 44 pontos foram fiscalizados em Domingos Martins, na Operação Curupira I, que resultou em 44 autuações, duas máquinas apreendidas e duas barragens interditadas.
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