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A Arena BetMidas, que transmitiria os jogos da Copa do Mundo 2022 e contaria com um show de Dudu Nobre, teve a construção interditada na Praia do Canto. O auto de interdição foi emitido pela Prefeitura de Vitória após solicitação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A reportagem de A Gazeta teve acesso ao documento de interdição expedido pelo Executivo municipal. Os servidores responsáveis pela fiscalização manifestaram preocupação com a falta de estrutura do local.
“Nos eventos serão executadas atividades geradoras de ruído, sendo que o local não possui estrutura física adequada para acondicionamento do ruído gerado em seu interior”, descrevem no auto de interdição.
No documento, a “Arena Betmidas”, é descrita como "Arena Funfest –FIFA World Cup Qatar2022” pela idealizadora Equilibrium Produções e Eventos LTDA e seria instalada na Rua João da Cruz. Imagens obtidas por A Gazeta mostram que a estrutura já estava sendo instalada na última sexta-feira (11), quando a interdição foi expedida.
Arena que teria shows e jogos da Copa é interditada na Praia do Canto
No entendimento da Prefeitura de Vitória, a produtora infringiu dois artigos do Código Municipal de Meio Ambiente: o artigo 50, que diz respeito à instalação de espaços potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental e que dependerão de prévio licenciamento municipal. Além do artigo 79, que veda o lançamento ou a liberação nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, que cause comprovada poluição ou degradação ambiental, ou acima dos padrões estabelecidos pela legislação.
O documento do MPES que solicitou informações à prefeitura mostra a preocupação do promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira com a realização de eventos como o da arena no período da Copa, na Capital.
"Considerando a preocupação desta 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória com possíveis aglomerações irregulares que os eventos relacionados a Copa do Mundo podem causar, em especial nos locais denominados “Triângulo”, “Rua da Lama” e “Laminha” e demais pontos da Cidade e, considerado que os eventos a serem realizados nesta Capital devem observar as legislações ambientais e urbanísticas vigentes, venho por meio do presente solicitar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas – até o dia 16/11 -: a) a realização de vistoria na arena denominada “Arena Betmidas”, localizada na Rua João da Cruz, nº 165, bairro Praia do Canto, nesta Capital; e b) informações acerca de eventual Alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo para o local", manifestou o procurador.
A Arena Betmidas tinha previsão de ser inaugurada na próxima sexta-feira (18) e anunciou um show de Dudu Nobre para o sábado (19), como pode ser visto no comunicado feito na última semana.
“Com funcionamento exclusivo durante a Copa, a Arena BetMidas abre com show de Dudu Nobre, no dia 19 de novembro de 2022. Durante os 30 dias de atividade, diversas atrações regionais e nacionais também marcarão presença no espaço.”
"Com 800m², a Arena BetMidas possui uma área com telão de LED de 5 metros em 360º para transmitir os jogos da Copa em grande estilo. O espaço conta também com palco para atrações musicais, bares e praça de alimentação. Tudo isso na melhor localização da cidade", descreve o comunicado.
No site “Ingresso Livre”, o ingresso para o show do artista está sendo vendido no primeiro lote a R$ 50 para homens e R$ 30 para mulheres.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), confirmou que foi lavrado Auto de Interdição para o referido local, “Arena Funfest – Fifa World Cup Qatar 2022”, no último dia 11, após receber informações do Ministério Público do Espírito Santo de que um espaço para transmissão dos jogos da Copa estava sendo construído sem qualquer tipo de autorização ou alvará.
"A Semmam informa ainda que a interdição se deu de forma preventiva devido ao fato de o local não possuir estrutura física adequada para acondicionamento do ruído gerado em seu interior. Sendo assim, nesse momento, a atividade prevista para acontecer no referido local está proibida", declarou o Executivo municipal.
A Equilibrium, por sua vez, afirmou que "Até o momento não existe nenhuma interdição acerca da área citada e o processo de autorização se encontra em tramitação na PMV", diz a nota. "Recebemos apenas uma notificação do MP para que se apresente documentações necessárias ao empreendimento", finaliza.
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