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O julgamento do juiz aposentado Antonio Leopoldo Teixeira, previsto para o próximo dia 14, deverá ser adiado. Entre os motivos estão a não conclusão de algumas diligências, a localização de algumas provas, e o principal deles, a renúncia dos advogados de defesa.
Leopoldo é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O crime aconteceu no dia 24 de março de 2003, quando Alexandre chegava a uma academia de ginástica em Itapuã, Vila Velha. Ele foi morto a tiros ao lado do seu carro.
A denúncia feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apontou que a morte seria de mando, cometida em função de denúncias feitas pelo juiz sobre a venda de sentenças. Mas a defesa dos acusados como mandantes alegou latrocínio — assalto com morte.
Dos dez acusados pelo crime, apenas Leopoldo não foi julgado. Ele chegou a ser pronunciado — decisão que o encaminha para o júri popular -, mas diversos recursos foram feitos aos tribunais de Brasília — Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ocorre que as decisões dos recursos não foram favoráveis a Leopoldo e elas transitaram em julgado — quando não há mais possibilidade de recorrer contra a decisão — em 15 de maio de 2018 e em 16 de dezembro de 2020.
Com isto o processo foi encaminhado para a Quarta Vara Criminal de Vila Velha e o juiz Marcelo Soares da Cunha agendou a sessão em que Leopoldo sentará no banco dos réus inicialmente para o dia 2 de agosto.
Como algumas diligências solicitadas pela defesa, como a localização de algumas provas que não estão anexadas ao processo, não foram concluídas, o julgamento acabou sendo adiado para 14 de setembro. Agora, com renúncia dos advogados e a não conclusão das diligências, deverá ocorrer um novo adiamento.
Ainda não há uma manifestação formal do juiz Marcelo Soares Cunha, da Quarta Vara Criminal de Vila Velha, sobre o adiamento no processo, segundo o andamento processual do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O processo já conta com 23 mil páginas,
Antonio Leopoldo informa que foi notificado pela Justiça sobre a renúncia dos seus advogados na tarde desta quinta-feira (2). “O oficial de Justiça esteve em minha casa, mas eu não estava. Ele deixou o telefone e quando cheguei, liguei para ele e fui notificado”, relatou.
Ao juiz aposentado foi dado um prazo de dez dias para informar o nome do novo advogado que irá representá-lo, o que deve acontecer até o próximo dia 13, véspera da data marcada para o julgamento. “Estou com dificuldades para encontrar um advogado que possa assumir a defesa tão próximo ao julgamento, porque é um processo extenso, volumoso. Mas estou procurando”, relata, informando ainda estar ansioso com a realização do júri popular.
O advogado Alexandre Martins de Castro, pai do juiz assassinado, vê com preocupação os novos fatos envolvendo o processo. “Acredito na seriedade dos advogados, mas poderiam ter renunciado há mais tempo para evitar este adiamento”, destaca.
Ele pondera ainda que qualquer profissional que assumir a defesa de Leopoldo vai pedir um novo prazo para ler o processo. “Com um processo deste tamanho, mais de 23 mil páginas, qualquer advogado pedirá tempo para estudar”, disse, destacando que os adiamentos sucessivos geram frustração.
Uma demora que causa ainda sofrimento. “É muito sofrida. E isto acontece com um processo que envolve a morte de um juiz, imagina com o de que pessoa mais simples? O caso da médica Milena Gottardi foi investigado, denunciado e julgado em quatro anos. Aguardo por um desfecho há 18 anos e meio”, destaca o pai do juiz morto.
Das três pessoas acusadas como mandantes do assassinato, apenas Leopoldo não foi julgado. Em 2015 sentaram no banco dos réus o coronel Walter Gomes Ferreira, condenado na ocasião a 23 anos - pena reduzida posteriormente para 16 anos. No mesmo dia o ex-policial civil e empresário do ramo de mármore e granito Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, foi inocentado. Absolvição confirmada pelo TJES.
Os executores foram Odessi Martins da Silva Júnior, o Lumbrigão, condenado, em 2004, a 25 anos e 8 meses de prisão, e Giliarde Ferreira de Souza, o Gi, condenado, em 2004, a 25 anos e 8 meses de prisão. Ambos em regime aberto.
A intermediação do crime foi feita pelo sargento da PM Heber Valêncio, condenado em 27 de outubro de 2005, a sentença de 20 anos e três meses. Em liberdade. E pelo sargento da PM Ranilson Alves da Silva foi condenado a 15 anos, mas desde 2008 está fora da prisão.
A sentença de Fernandes de Oliveira Reis, o Cabeção, saiu em 24 de novembro de 2005, o condenando a 23 anos. Em junho do ano passado ele foi assassinado dentro de um veículo, em Itapuã, Vila Velha.
André Luiz Barbosa Tavares, o Yoxito, foi condenado em 8 de novembro de 2005 a 8 anos e 4 meses de prisão. Já está livre. Leandro Celestino dos Santos, o Pardal foi sentenciado em 13 de novembro de 2005 a 15 anos e dois meses de prisão. Está fora da prisão.
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