As aulas remotas da rede estadual de ensino passarão a ser consideradas na carga horária. A medida já estava prevista em resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) e vai vigorar, com data retroativa, conforme avaliação diagnóstica dos alunos que, hoje, são contemplados com atividades transmitidas via TV aberta, e que podem também ser acessadas por meio do celular, devido à pandemia do coronavírus. 

A informação é do secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, ao responder questionamento sobre o assunto durante live do Laboratório de Gestão da Educação Básica (Lagebes), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), na noite desta quarta-feira (24).

As atividades são oferecidas pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) desde o dia 15 de abril de maneira remota através do Programa Escolar e, atualmente, atingem em torno de 85% dos alunos, com maior ou menor engajamento, pela TV, celular ou material impresso para aqueles que não têm acesso à tecnologia. 

Ao longo desse período, a rede estadual, observa o secretário, adquiriu a maturidade necessária desse modelo de ensino, a ponto de conseguir avaliar o processo de aprendizagem dos estudantes. 

"A partir de agora, e a pedido da rede inclusive, vamos considerar como carga horária as atividades remotas. Entendemos que já temos mais condições, mais maturidade de fazer acompanhamento, avaliar o que deu certo e o que não deu. É uma política pública que está mais redonda", ressaltou.

Sobre as aulas que já foram dadas, Vitor de Angelo explicou que serão feitas duas avaliações diagnósticas dos estudantes: uma antes do retorno das atividades presenciais, outra quando voltarem para a escola.

"Para a gente aferir, dentro de certa baliza, o que dos componentes curriculares foi aprendido. Com a autonomia do professor, poderão ser convalidados como carga horária. A partir de junho os conteúdos já estavam mais consistentes, mas há lugares que poderão fazer de um período temporal maior. As escolas terão condições de fazer isso, com orientação da Sedu. Vamos passar as diretrizes."

Em relação aos 15% que não são atingidos pelo Programa Escolar, o secretário disse que eles simplesmente sumiram, por terem trocado de telefone, endereço, ou outra razão desconhecida. Vitor de Angelo garantiu que eles não estão sendo ignorados, mas que, até em razão da pandemia, o momento não permite uma busca ativa desses estudantes. E que, apesar das aulas remotas passarem a ser contabilizadas na carga horária, estes alunos ainda terão oportunidade de dar prosseguimento aos estudos. 

O secretário disse ainda que, em razão desses 15%, não poderia deixar de planejar as ações voltadas para os demais alunos porque o prejuízo para a educação pública seria ainda maior. 

"Esses 15% da rede representam um percentual alto, mas não é responsabilidade nossa não tê-los encontrado. Nossa responsabilidade é o que fazer. Na volta às aulas presenciais, se não retornarem, vamos atrás e temos outra frente de planejamento, com parceiros como a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), para preparar um programa especial de aprendizagem. Eles são nossa preocupação para que não abandonem a escola", pontuou.

Vitor de Angelo também foi questionado sobre escolas que têm informado que os alunos que, a partir de agora, não participarem das atividades remotas terão faltas e poderão ser reprovados. O secretário afirmou que essa não é a orientação da Sedu, que as instituições já foram comunicadas que buscar a adesão dos estudantes não deve ser feita de maneira coercitiva.

"Sou radicalmente contra esse discurso de ameaçar o aluno com falta ou reprovação. Fazer isso é, além de tudo, ignorar as questões objetivas sobre o porquê de não se engajar. Será que não tem o apoio da família? Será que não tem ambiente de estudo? Não sabemos, neste momento, responder essas perguntas. A pandemia já está punindo a todos nós, e especialmente o aluno da rede pública. O que estamos fazendo é oferecer uma oportunidade para que o aluno se conecte com a escola. Nós educadores vamos ser outro instrumento de punição? Sou contra isso", ponderou o secretário.

As aulas transmitidas via TV  para os estudantes desde o dia 15 de abril inicialmente não valiam como atividades curriculares, ou seja, dentro das 800 horas de conteúdo exigidas pelo Ministério da Educação (MEC).  

Sobre cancelar ou não as aulas, o secretário disse que a essa altura a decisão ainda é difícil de tomar.  "Neste momento, olhando para a frente, não temos como dizer se as aulas voltarão agosto ou só dezembro e janeiro. Não é apenas uma questão da curva de epidemia que estamos vendo, mas também de uma segunda onda. Não temos como garantir nada sobre o futuro, por isso tentamos conectar escola e aluno e minimizar os prejuízos da pandemia sobre a educação", afirmou. 

Pelo Programa Escolar,  toda segunda, quarta e sexta-feira os 240 mil alunos da rede estadual podem assistir às transmissões das aulas não presenciais pelos canais 8.2, 8.3 e 8.4, com reprise do conteúdo às terças, quintas-feiras e sábados. Mas, se o estudante perder algum conteúdo, terá a oportunidade de acessar as informações pelo site  www.sedu.es.gov.br/escolar.