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Um dos barcos do novo aquaviário da Grande Vitória ficou pronto e está a caminho do Estado. A informação foi divulgada pelo secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, na manhã desta quinta-feira (29). O equipamento está em Recife, capital de Pernambuco, e será enviado ao Espírito Santo pelo mar, com a previsão de chegar até outubro.
"Já tem barco do AquaviárioGV na água. A primeira embarcação que vai operar o novo aquaviário já está na água, a caminho do Espírito Santo e até o final deste ano vamos começar as viagens pela baía de Vitória, que serão integradas com o Sistema Transcol", afirmou o secretário.
A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) destacou que, ao todo, quatro embarcações estão previstas para atuar no novo aquaviário. A embarcação anunciada nesta quinta-feira (29) deve chegar até outubro, e a segunda, também vinda de Recife, na sequência. Outras duas virão para o Estado entre novembro e dezembro, de Valença e Porto Seguro, cidades da Bahia.
A Semobi informou que o valor das embarcações está incluso no custo total da operação, compreendendo também a tripulação, equipamentos e serviço, totalizando R$ 612 mil mensais por barco. A pintura atual é provisória e as novas embarcações ainda receberão a identificação do transporte metropolitano da Grande Vitória no Estado.
A operação do aquaviário será integrada ao Sistema Transcol por meio do CartãoGV. A previsão é que a operação seja iniciada até o fim de 2022.
"A tarifa para utilizar o sistema aquaviário será a mesma do Sistema Transcol e o pagamento via CartãoGV. Os benefícios de gratuidade e passe escolar vigentes no sistema Transcol também valem para o sistema aquaviário. A operação do aquaviário também seguirá o mesmo modelo de regras do Transcol para conexão temporal com os coletivos que passam nos pontos de ônibus próximos às estações", informou a Semobi.
Em maio, após serem identificados indícios de irregularidades na licitação para contratação da empresa que vai administrar o serviço de transporte aquaviário da Grande Vitória, o MPC-ES e a área técnica do TCES pediram a suspensão imediata da contratação, cujo valor estimado mensal é de R$ 3,5 milhões.
Entre as irregularidades apontadas nas duas representações está a utilização do Sistema de Registro de Preços, modalidade escolhida pela Semobi para a contratação e apontada como indevida pelos órgãos de controle externo. Com previsão de duração de dois anos, o contrato poderia alcançar R$ 85.862.400,00.
Questionado sobre como anda o processo atualmente, o TCE informou que "a área técnica representou com pedido cautelar e o relator notificou. A área técnica analisou e reforçou pedido de cautelar. A Decisão 2139/2022 indeferiu e mandou seguir em rito ordinário. O voto foi apresentado no dia 12 de julho".
Em resumo, o processo segue tramitando. De acordo com a Semobi, o processo licitatório que segue em andamento é o mesmo apresentado no início, não foi feito outro. "Em relação à licitação de operação dos barcos, a Semobi informa que está respondendo os questionamentos do Tribunal de Contas, sem prejuízo ao processo licitatório", afirmou a pasta.
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