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Após um padre desabafar, no altar da igreja no último domingo (14), que estava sendo alvo de processo de um vizinho da paróquia por conta do barulho dos sinos do templo religioso no Centro de Guarapari, o advogado do morador afirmou, nesta quarta-feira (17), não haver nenhuma ação na Justiça relacionada ao caso. Gabriel Merigueti tratou o caso como um mal-entendido em um acionamento feito pelo seu cliente ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e disse que o homem — que não quer ser identificado — relatou estar sendo alvo de calúnia e difamação nas redes sociais.
Segundo Gabriel, o morador jamais solicitou a interrupção do badalar dos sinos, não processou e nem pretende processar o padre ou a Igreja Católica. O advogado ressalta que houve apenas, em meados de agosto deste ano, o acionamento do Disque-Silêncio da Prefeitura de Guarapari em razão de um possível descumprimento da legislação em relação ao badalar dos sinos da igreja.
“O cidadão apenas gostaria que o órgão competente da prefeitura averiguasse se o badalar estaria ou não de acordo com a lei — mais especificamente o badalar que ocorre às 6h da manhã, inclusive aos domingos e feriados — seu volume e duração. Não deixa de ser um mal-entendido que infelizmente gerou um grande transtorno”, explica.
De acordo com o advogado Gabriel Merigueti, diante da falta de retorno da Prefeitura de Guarapari, o morador relatou a situação ao Ministério Público do Espírito Santo, como fez ao realizar a denúncia no Disque-Silêncio.
“Em contato com o MPES, fomos informados que este órgão não gerou processo algum, ação jurídica alguma, tampouco intimou ou notificou o padre e a igreja. O Ministério Público apenas pediu informações à prefeitura acerca do chamado do cidadão e solicitou os horários, dias e o volume do badalar (dos sinos)”, afirma o advogado. “A prefeitura, segundo informado pelo MPES, não enviou nenhuma intimação ou notificação por escrito, apenas teria entrado em contato telefônico junto à Igreja buscando tais informações”, completa.
Em nota enviada na tarde desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Guarapari informou que o denunciante, antes de procurar o MPES, esteve na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semag) e "foi orientado de que não havia impedimento do funcionamento do sino na legislação municipal, uma vez que se trata de uma manifestação religiosa".
De acordo com a administração municipal, ainda assim o morador procurou o Ministério Público do Espírito Santo para fazer a denúncia. "Vale ressaltar que em momento algum o reclamante manifestou insatisfação com o serviço prestado pelo município. Guarapari possui o serviço de disque-silêncio que funciona 24h. Quem observar alguma irregularidade, deve ligar para o número (27) 99905-6397", afirmou a prefeitura.
O caso ganhou repercussão no início desta semana após o padre Diego Carvalho usar o altar da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no último domingo (14), para desabafar sobre um processo em que estaria sendo citado na Justiça, relacionado ao barulho dos sinos da matriz da Cidade Saúde.
“Eu estou sendo processado por uma coisa que para mim não precisava nem ser discutida. Eu estou sendo processado por causa do sino da igreja porque está incomodando”, afirmou. “Já disse hoje de manhã (domingo) e vou repetir: se eu tiver que tirar o sino da matriz do Centro, eu não fico nessa cidade", completou o padre na ocasião.
Na noite de terça-feira (16), a Arquidiocese de Vitória publicou uma nota sobre a situação dos sinos da Igreja Matriz de Guarapari. No comunicado, a coordenação da Igreja Católica na Grande Vitória explicou que o morador fez uma denúncia e negou ter havido processo. A informação foi novamente confirmada na tarde desta quarta-feira (17) à reportagem de A Gazeta. Veja a nota na íntegra:
"Um morador do Centro fez denúncia junto à entidade sobre o badalar às 6h da manhã. O procedimento está em tramitação até que o MP obtenha as informações necessárias para responder ao noticiante. A Arquidiocese de Vitória aguarda a tramitação para posicionamento oficial, se necessário. O pároco, pe. Diego Carvalho disse que “o volume do som e tempo de duração obedecem às leis do município” e manifestou desconforto em relação à denúncia junto ao MP. Padre Diego nas missas de domingo, dia 14 de novembro, explicou aos fiéis que a denúncia havia sido feita e estes manifestaram descontentamento por se tratar de um costume antigo que também representa a presença da Igreja Católica na cidade. Os sinos carregam muitas simbologias que ao longo do tempo foram se modificando. Indicavam as horas, anunciavam eventos diversos com toques diversos ou a morte de um fiel e, principalmente, o badalar dos sinos têm o poder de elevar nosso pensamento a Deus ou anunciar o começo de uma missa. Enfim, ouvir o badalo de um sino é lembrar de fazer uma pausa e conversar com Deus. Na igreja matriz da paróquia em Guarapari os sinos tocam às 6h, 9h, 12h, 15h e 18h, e, ainda segundo o pároco a duração é de 1 minuto."
Através de nota enviada na noite desta quarta-feira (17), O MPES informou que, por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, recebeu a manifestação encaminhada por um cidadão do município com o relato de possível poluição sonora causada por uma igreja localizada no Centro da cidade.
"Dessa forma, cumprindo seu dever estabelecido por lei, o Ministério Público instaurou procedimento para apurar os fatos e requisitou à Prefeitura de Guarapari que informe por quanto tempo e em quais horários o sino da referida igreja é acionado e se o ruído emitido está em conformidade com a legislação vigente. Por fim, o MPES ressalta que não ingressou com ação judicial referente ao caso, até porque os fatos ainda estão em apuração", finaliza o texto.
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