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Blocos do Centro de Vitória têm alvará suspenso após recomendação do MPES

Blocos do Centro de Vitória têm alvará suspenso após recomendação do MPES

Ministério Público emitiu recomendação à Prefeitura de Vitória para impedir desfile no Centro da Capital; dois blocos estavam previstos para este fim de semana

Publicado em 24 de fevereiro de 2023 às 10:13

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Bloco Regional da Nair desfila pela avenida Beira-Mar no Centro de Vitória
Bloco Regional da Nair desfila pela avenida Beira-Mar no Centro de Vitória. (Vitor Jubini)

A Prefeitura de Vitória suspendeu os alvarás de dois blocos de carnaval que desfilariam no Centro de Vitória neste fim de semana. A medida aconteceu depois que o Ministério Público do Espírito Santo emitiu uma notificação recomendatória para o município pedindo que os eventos fossem barrados. Os motivos alegados pelo MPES foram o excesso de sujeira na baía e muito barulho para os moradores da região.

Carlos Rabello, representante do Bloco Esquerda Festiva, que estava programado para sair neste sábado (25), afirmou que foi informado já na tarde de quinta-feira (23) que o alvará havia sido suspenso. O Bloco Prakabá, que tradicionalmente encerra o Carnaval de Vitória, também foi proibido de desfilar no domingo e teve o alvará suspenso.

Ambos os blocos estavam previstos para desfilar dentro do bairro e não na Avenida Beira-Mar, logo, longe da baía de Vitória.

O que alegou o  Ministério Público

O promotor Marcelo Lemos Vieira, que assinou a notificação recomendatória, orientou o prefeito Lorenzo Pazolini a adotar todas as providências, inclusive judiciais, para impedir a realização de carnaval de rua no Centro, com a suspensão de alvarás já expedidos e a não emissão de documento de autorização para eventuais novas solicitações.

Essas medidas, ainda segundo a notificação do promotor, são necessárias "até que sejam apuradas as irregularidades decorrentes da poluição ambiental na baía de Vitória, poluição sonora, perturbação ao sossego alheio, impacto urbanístico decorrente da destinação dos resíduos, bem como a questão da segurança pública."

Marcelo Lemos também estabelece um prazo de cinco dias, improrrogáveis, para que o Ministério Público seja informado sobre as medidas adotadas pela administração municipal. 

O que diz a Prefeitura de Vitória

A Prefeitura de Vitória foi procurada na noite de quinta-feira (23) e na manhã desta sexta-feira (24) para se manifestar sobre a recomendação do MPES e as providências que pretende implementar, mas ainda não se pronunciou. Assim que houver um posicionamento, este texto será atualizado. 

Já o Blocão, que representa os blocos de rua, faz uma reunião com os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol) e com as deputadas estaduais Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol), nesta sexta-feira (24), para definir as ações que poderão ser tomadas. A reunião será na Rua Sete, no Centro, às 11 horas. 

Associação de moradores defende carnaval no Centro

Nas redes sociais, a Associação de Moradores do Centro de Vitória defendeu a realização do carnaval no bairro e cobrou providências do poder público para que sejam mitigados os efeitos negativos para a cidade. A associação criticou ainda a demora da prefeitura em iniciar o trabalho de organização dos eventos no Centro, como foi noticiado por A Gazeta.

"O poder público tem um ano para planejar as festividades mas, deixa pra cima da hora! Não havia sinalização nos banheiros, a guarda e a PM ficou concentrada apenas no controle do trânsito, não houve controle para evitar o descarte incorreto de lixo e não houve controle para coibir os que fizeram suas necessidades fisiológicas nas portas das casas, escolas, equipamentos públicos e prédios residenciais", escreveu.

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