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A devolução do contrato de concessão da BR 101 ao governo federal foi descartada na tarde desta quinta-feira (30) por Luiz Alberto Lodi, diretor de concessões da EcoRodovias, grupo que reúne várias concessionárias, incluindo a Eco101, responsável pela rodovia no Espírito Santo. No início do mês, em visita ao Estado, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que aceitaria uma “devolução amigável” da concessão.
“Recentemente saíram notícias de que a Eco101 estaria devolvendo ou poderia devolver o contrato de concessão. Não há nenhuma decisão dos acionistas de devolução do contrato, que obviamente é desafiador. Este é um tema que sempre está à mesa, como estudo, como avaliação, desde que a 'lei de relicitação' foi criada no Brasil. Sempre avaliamos este tema, mas não há decisão de devolução”, assegurou Lodi, que atua ainda como diretor-presidente da Eco101.
A explicação ocorreu durante reunião realizada na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, cuja pauta foi a concessão da BR 101 e as dificuldades para realizar a duplicação.
O encontro foi convocado pelo deputado federal Neucimar Fraga. Participaram, além de representantes da EcoRodovias e Eco101, diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No início do mês, em visita ao Estado, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que aceitaria uma “devolução amigável” da concessão da BR 101 no Espírito Santo, caso não seja possível chegar a um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A Corte de Contas determinou que sejam realizadas mudanças na forma de cálculo do pedágio, que resultam em redução das tarifas, o que impacta no contrato com a Eco101.
“Temos um desafio com TCU, que está fazendo uma interpretação em relação às tarifas, o que coloca a viabilidade do projeto de concessão em xeque”, explicou Sampaio. Com uma possível devolução do contrato, as obras de duplicação seriam suspensas até uma nova alternativa ser viabilizada.
Na avaliação do ministro, o ideal é que a concessionária continue operando, executando e cumprindo as obras. “É o melhor cenário para nós”, destacou. Caso isso não seja possível, com a decisão do TCU sendo mantida, o ministro informou que poderia aceitar a devolução, se essa for a opção da Eco101.
“O governo federal abriu esta possibilidade (devolução amigável de concessão), em que temos a devolução sem litígio, em que avaliamos as duas partes e temos uma devolução mais célere. O contrário leva mais tempo e é ruim para o usuário. O capixaba precisa de rodovia duplicada, e é o que queremos fazer com brevidade”, disse o ministro.
Durante a reunião, Lodi afirmou que não é da “cultura do grupo” devolver contratos de concessão. “Temos por característica buscar viabilizar o contrato, buscar soluções para fazer com que ele performe”, pontuou.
Durante a reunião na Comissão de Viação e Transportes, o deputado federal Neucimar Fraga cobrou dos representantes do Ibama agilidade na conclusão do licenciamento da primeira etapa da duplicação do Trecho Norte, que vai da Serra a João Neiva.
O trecho, de cerca de 40 quilômetros, aguarda a liberação da licença de instalação. Na reunião, o diretor do Ibama, Jonathas de Souza Trindade, informou que a licença deve ser concedida no final de agosto ou início de setembro.
Caso a data se confirme, Lodi informou que a previsão é de que as obras comecem no início do próximo ano. Os meses após a concessão da licença seriam utilizados para manejo da fauna e supressão vegetal. Antes, a expectativa era começar as intervenções ainda em 2022.
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