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Quase uma década após assinar o contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, a Eco101, empresa do grupo EcoRodovias, comunicou na sexta-feira (15) que desistirá da concessão da rodovia federal. O pedido de devolução amigável já foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Apesar de ter solicitado a extinção do contrato, a atual concessionária pediu também para que fosse celebrado um termo aditivo com novas condições contratuais até que seja feita uma nova licitação para entregar a via para uma nova empresa administradora. Com isso, “todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia.”
Até um novo leilão, a empresa continuará operando a rodovia e desempenhando as funções já realizadas, com prestação de serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios. A cobrança de pedágio continua.
O monitoramento por câmeras também está mantido, de modo a garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via. A empresa alega ainda que serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção.
Os serviços que estão mantidos
A Eco101 informou os motivos que levaram a desistência da concessão: "A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável."
Em junho, durante visita ao Estado, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que poderia aceitar uma “devolução amigável” da concessão da BR 101 no Espírito Santo, caso não conseguisse chegar a um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte de Contas determinou que sejam realizadas mudanças na forma de cálculo do pedágio, que resultariam em redução das tarifas, o que impacta no contrato com a Eco101.
“Temos um desafio com o TCU, que está fazendo uma interpretação em relação às tarifas, o que coloca a viabilidade do projeto de concessão em xeque”, explicou Sampaio.
O prazo estabelecido pelo órgão para fazer as mudanças se encerra na metade do segundo semestre, e a ANTT ainda não havia chegado a um acordo com o TCU.
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