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Uma audiência pública será realizada nesta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, para discutir sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A reunião foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão do último dia 15.
A audiência foi marcada porque neste ano o IPTU de Cachoeiro teve um reajuste e, em alguns casos, os valores subiram mais de 200%. A reunião foi proposta pela Comissão Especial criada na Câmara para apurar os fatos que levaram ao aumento na cobrança.
A Câmara informou que um dos pontos que será investigado pela comissão é o contrato com a empresa que fez o recadastramento imobiliário no município. Trabalho, que segundo a prefeitura, resultou no recálculo do IPTU.
O secretário municipal da Fazenda, Márcio Guedes, esteve na Câmara no dia 8 e respondeu aos questionamentos dos vereadores por mais de seis horas. Ele enfatizou que o trabalho pode conter erros e os contribuintes podem pedir a revisão do valor cobrado.
Guedes explicou que a diferença no valor de cobrança aconteceu após uma determinação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, por três fatores: a implantação da taxa de lixo, o recadastro imobiliário e a atualização da planta genérica dos imóveis. “O recadastramento foi feito de forma correta, encaminhado à prefeitura e revisado por uma comissão fiscalizadora. Em um trabalho desse tamanho pode ter escapado algo. Pode ter erro e iremos rever a reclamação do contribuinte. Se houver erro, será corrigido”, disse.
O presidente da Câmara, Brás Zagotto (PV), autor do projeto que criou a Comissão Especial, chegou a sugerir que a cobrança fosse revogada. “Acredito que nem a prefeitura sabia que o impacto do recadastramento seria tão grande. É preciso revogar essa cobrança e emitir novos carnês com os mesmos valores pagos em 2020, para que seja feito o reajuste menor e escalonado a partir de 2022”, diz Brás.
Na quinta-feira (17), o prefeito Victor Coelho participou de uma reunião no Tribunal de Contas, em Vitória, para discutir novas propostas sobre a cobrança do IPTU. Segundo a prefeitura, nesta segunda-feira (21), o prefeito retorna ao TCES, desta vez, com grupo de vereadores, para reforçar o pedido de um novo plano de ação junto ao Tribunal e continuar o diálogo sobre essa questão.
Na última sexta-feira (18), a Prefeitura de Cachoeiro divulgou que enviaria, nos próximos dias, um projeto de lei para a Câmara de Vereadores do município com a proposta de conceder até 80% de desconto na diferença do valor do IPTU de 2021 e a prorrogação na data do pagamento.
A audiência pública será transmitida pelo canal no Youtube da Câmara, com chat aberto. Os questionamentos e sugestões também poderão ser enviados por meio do Facebook, Instagram e WhatsApp, que serão divulgados durante a transmissão.
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