Cachorros e gatos em situação de maus-tratos foram encontrados neste domingo (15) em uma casa em Chácara Parreiral, na Serra. A denúncia foi feita por moradores da região que estavam incomodados com o abandono dos animais havia vários meses. No local, foram encontrados sete cães e 23 gatos, de acordo com a Polícia Militar.

Segundo moradores vizinhos, a mulher, identificada como Erika Stina Pereira Câmara, não mora no endereço e vai poucas vezes ao local para alimentar os animais. Afirmaram, ainda, que tentavam alimentar os cães e gatos, mas a mulher, de acordo com eles, colocou um portão maior, impossibilitando a iniciativa. Antes da chegada da polícia e de fiscais da prefeitura, ela ainda tentou esconder, em um saco de ração, um animal que estava morto.

A Polícia Militar informou que prestou apoio em uma ocorrência de maus-tratos no bairro Chácara Parreiral, Serra, na tarde de domingo (15) e, em uma residência, foram encontrados sete cães e 23 gatos. Os animais foram recolhidos e a dona da casa foi encaminhada para a Delegacia Regional do município. À TV Gazeta, a mulher negou as acusações.

"A questão é que eles uivam muito e o pessoal começou a reclamar. Aí, por coincidência, minha mãe tem 79 anos e teve Covid-19, teve trombose, eu coloquei minha mudança aí, meus animais, mas não estava conseguindo habitar a casa. No sábado (14), como minhas roupas de cama estão todas empoeiradas ainda, eu fui dormir na casa da minha mãe e eles brigaram", justificou ela.

Ainda no domingo (15), Erika Stina foi encaminhada para o Centro Prisional Feminino de Cariacica. A Justiça concedeu liberdade provisória à suspeita após audiência de custódia nesta segunda-feira (16). Na decisão, a juíza Raquel de Almeida Valinho substituiu a prisão preventiva da autuada pelas seguintes medidas cautelares, com liberdade provisória sem fiança:

1. Comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado; 
2. Comparecer em até 5 dias úteis ao juízo com cópia de comprovante de residência, RG, CPF, CTPS e título de eleitor. "Caso a autuada descumpra qualquer condição imposta na presente decisão poderá ter decretada sua prisão preventiva", diz.

Às 20h15 desta segunda-feira (16), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que a suspeita ainda permanece no Centro Prisional Feminino de Cariacica.

De acordo com a equipe da vereadora da Serra Raphaela Moraes, que acompanhou a ação, os animais foram levados para uma clínica veterinária, onde vão passar por uma avaliação. Em seguida, deve ser emitido um laudo a respeito dos maus-tratos.

O documento vai ser entregue à polícia. Os cães e gatos vão precisar de tratamento, pois estavam muito magros, sendo que um deles estava com olho muito inchado e outro com a pata quebrada.

A Secretaria de Meio Ambiente da Serra informou que a Equipe de Fiscalização Ambiental recebeu a denúncia, foi até o local e constatou crime ambiental. Conforme a nota da prefeitura, a Polícia Militar Ambiental foi acionada e ficou responsável pelos procedimentos.

“A equipe está acompanhando todo o trabalho junto com a polícia e posteriormente vai fazer os atos administrativos, como aplicação de multa à responsável pelos animais, que agora estão sob a custódia da Polícia Militar Ambiental. A Equipe de Fiscalização Ambiental da Serra está avaliando todos os detalhes da infração para, assim, definir o valor da multa que será aplicada”, diz a nota da prefeitura.

De acordo com a Lei 14.064, sancionada em setembro de 2020, atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos passou a ter pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda.