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Após oito anos de paralisação, falência de empresa, uma briga judicial e gastos de mais de R$ 130 milhões, o governo do Espírito Santo confirmou, nesta sexta-feira (14), a retomada das obras do Cais das Artes, em Vitória. A previsão é de que a conclusão aconteça em até 30 meses a partir de agora, ou seja, até janeiro de 2026.
As intervenções terão início nos próximos dias, conforme destacou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
"Foi dada a ordem de serviço hoje. Na semana que vem a empresa começa a se mobilizar, a fazer limpeza da área, e depois começa a obra. É uma obra importante para a cultura do Estado do Espírito Santo, uma obra esperada há muito tempo, e paralisada desde 2015. E agora, em um acordo inédito, conseguimos retomar."
A obra será retomada após acordo judicial com o consórcio Andrade Valladares - Topus. Essa mesma empresa que executava o projeto até a interrupção será responsável pela finalização do complexo cultural. A previsão é de sejam gastos mais R$ 183,5 milhões na obra, que já consumiu outros R$ 132 milhões até o momento (R$ 56 milhões pagos à Santa Bárbara Engenharia, primeira empresa que assumiu a obra e faliu em 2012, e outros R$ 76 milhões destinados ao consórcio).
Além de um investimento de R$ 163,5 milhões para dar continuidade à obra, há também um limite de R$ 20 milhões para recuperar o que foi destruído durante o período em que a construção ficou abandonada.
"São 30 meses de obras, pode ser que a gente consiga adiantar, mas o contrato são 30 meses para fazer a entrega do Cais das Artes. Até janeiro de 2026", afirma Casagrande.
As obras do Cais das Artes, em Vitória, serão feitas em duas etapas. Na primeira, a empresa responsável fará a limpeza e recuperação dos espaços. Depois, as intervenções, paralisadas há mais de oito anos, serão retomadas, conforme explicou o secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha.
“Tem uma primeira fase de limpeza e de reestruturação, de recuperação do canteiro de obras e de algumas partes da edificação, e no segundo momento, efetivamente, se inicia a obra."
Cais das Artes
E complementou: "A gente está muito alegre porque foi uma batalha. É um equipamento muito importante para o nosso Estado, e há um imaginário negativo em torno dessa obra, então o nosso desafio também é trabalhar para reverter isso, para que, num futuro muito próximo, nós tenhamos esse espaço inaugurado."
O anúncio foi feito durante cerimônia para lançamento de um pacote de obras que vai contemplar mais de 30 municípios capixabas. O investimento, que promete superar R$ 1,5 bilhão, também prevê implantação e recuperação de rodovias, reformas e construção de escolas.
As obras serão custeadas com recursos do caixa do Estado, inclusive o dinheiro da venda da ES Gás, que teve a gestão assumida pela Energisa no início de julho, e alguns projetos terão financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O acordo com o Consórcio Andrade Valladares - Topus, anunciado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no dia 20 de junho, previa que as obras fossem retomadas em um prazo de 60 dias, respeitando o projeto inicial do arquiteto capixaba Paulo Mendes da Rocha. O documento foi homologado também nesta terça (20) na 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória.
Já no Tribunal de Contas (TCES), outro processo aberto pela Secretaria Estadual de Controle e Transparência (PAR) segue em andamento. O procedimento apura pagamentos antecipados feitos pelo antigo Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo, o Iopes (desde 2019, fundido ao DER), ao consórcio.
De acordo com a área técnica do TCES, R$ 53.947.051,79, em valores reajustados e corrigidos, foram repassados de forma indevida, por serviços e equipamentos não necessariamente entregues e/ou instalados.
As obras do Cais das Artes começaram oficialmente em 2010, no fim do segundo mandato do então governador Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões. A previsão inicial de entrega do empreendimento era para 2012, mas uma série de contratempos e judicializações empacou a obra.
O projeto é do renomado arquiteto capixaba Paulo Mendes da Rocha, falecido em 2021, antes da conclusão da edificação. O desenho original do complexo cultural prevê:
► Teatro com 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto
► Museu com espaço de 2,3 mil metros quadrados
► Auditório para 225 pessoas
► Cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria
► Praça com cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre
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