A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) estabeleceu que o calendário escolar do ano letivo de 2020 da rede estadual se encerrará em dezembro, daqui a quatro meses, e que os conteúdos não aprendidos neste ano serão ministrados em 2021. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas nas escolas públicas e particulares do Espírito Santo desde o dia 17 de março. 

A organização do ano letivo foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (11).  De acordo com o documento, excepcionalmente para o ano letivo de 2020, a carga horária anual será de, no mínimo, 800 horas, independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar.

"Considerando que a implementação e o desenvolvimento das atividades pedagógicas não presenciais durante o período de isolamento social podem afetar de modo desigual a aprendizagem dos estudantes e, no intuito de garantir a continuidade do processo de aprendizagem, em caráter excepcional, a Sedu trabalhará um continuum curricular 2020-2021", diz um trecho da Portaria 088-R.

A medida significa que a programação curricular dos anos letivos de 2020 e 2021 será  reordenada,  o que resultará em aumento dos dias letivos e da carga horária do próximo ano, para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos anteriormente à pandemia. 

Segundo a portaria, o continuum curricular 2020-2021 não se aplica ao 5º e 9ª ano do ensino fundamental e à 3ª série do ensino médio. Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o continuum curricular vai ocorrer entre o primeiro e segundo semestres de 2020. 

Para os cursos técnicos semestrais, a Secretaria de Educação prevê que o continuum curricular se dará entre o primeiro e segundo semestres de 2020, excluindo-se os módulos/semestres concluintes.

No último sábado (08), o governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria que traz as regras a serem seguidas pelas instituições de ensino, em todas as etapas e modalidades, no retorno das atividades escolares de forma presencial durante a pandemia do novo coronavírus. 

Entre os primeiros pontos do documento, o governo afirma que “o retorno das atividades presenciais deverá ocorrer de forma gradual, em etapas e com revezamento”, mas sem detalhar como e quando acontecerá.

A portaria apresenta regras e orientações em todas as áreas do ambiente estudantil. Desde o transporte escolar, passando pelo distanciamento dos alunos, cuidados de higiene pessoal, dos ambientes e alimentos, ações em casos de suspeita ou confirmação de Covid-19, grupos de risco, e ainda monitoramento e obrigações de cada instituição.

Conforme, estabelecido em portaria, o calendário escolar do ano letivo de 2020 termina no dia 23 de dezembro para os alunos do ensino regular, mas o conselho de classe final será realizado no dia 29 de dezembro. 

• De 04 de fevereiro a 20 de março: serão considerados dias letivos presenciais;
  
  
• De 23 de março a 06 de abril: recesso para os professores e férias escolares para os alunos;
  
  
• 07 de abril: início da suspensão das aulas presenciais;
  
  
• 15 de abril: início do regime emergencial de Atividades Pedagógicas Não Presencias (APNPs) para os estudantes durante a suspensão das aulas presenciais;
  
  
• 01 de julho: as APNPs passam a ser registradas diariamente no Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges), computando o dia letivo e a sua respectiva carga horária letiva;
  
  
• 23 de dezembro de 2020: termina o ano letivo de 2020, para o ensino regular, sendo o Conselho de Classe final em 29 de dezembro de 2020.

ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO E EJA

Para as 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª etapas do Ensino Médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os semestres letivos de 2020 ficam assim organizados:

• 28 de agosto: fim do primeiro semestre, sendo o conselho de classe final em 29 de agosto de 2020; 
  
  
• 23 de dezembro: fim do segundo semestre, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro de 2020;
  
  
• Considerando os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa da educação básica, as 4ª e 8ª etapas do Ensino Fundamental e a 3ª etapa do Ensino Médio da EJA cumprirão um semestre letivo em 2020, assim organizados: 
  
  
• 28 de agosto: fim do primeiro bimestre, sendo o conselho de classe em 29 de agosto de 2020; 
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• 23 de dezembro: fim do segundo bimestre, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro de 2020.

• 23 de dezembro: integrado ao ensino médio em suas ofertas de contraturno e em tempo integral (7h e 9h30min), o ano letivo termina em 23 de dezembro, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro de 2020;
  
  
• 28 de agosto: concomitante e subsequente ao ensino médio, o primeiro semestre termina em 28 de agosto, sendo o conselho de classe final no dia 29 de agosto e o segundo semestre termina em 23 de dezembro, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro de 2020;
  
  
• 28 de agosto: integrado à EJA, o primeiro semestre será finalizado em 28 de agosto, sendo o conselho de classe final em 29 de agosto, e o segundo semestre iniciará em 31 de agosto e será finalizado em 23 de dezembro, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro de 2020.