O sistema de reconhecimento facial instalado em mais de 1,160 câmeras de videomonitoramento, lançado segunda-feira (9) pelo governo do Espírito Santo, será operado exclusivamente pelo Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) e o acesso às informações e dados será restrito.

Por meio do projeto, câmeras presentes em ônibus do Sistema Transcol e em pontos estratégicos do cerco inteligente vão usar inteligência artificial para monitorar a circulação nas ruas. O objetivo é identificar criminosos, pessoas com mandados de prisão, foragidos e desaparecidos.

Os equipamentos, posicionadas no entorno das cidades, poderão monitorar rotinas e identificar indivíduos suspeitos. No entanto, mesmo tendo a capacidade de monitorar e identificar milhares de pessoas ao mesmo tempo, o governo assegura a proteção dos dados da população.

Segundo o gerente de operações técnicas da Subsecretaria de Inteligência da Sesp, Jordano Bruno Leite, a plataforma do será operada exclusivamente a partir de uma sala restrita no Ciodes.

O governo reforçou que a tecnologia respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as imagens coletadas sejam armazenadas em um banco de dados seguro, evitando qualquer tipo de uso indevido. O sistema identifica apenas pessoas que constam em registros oficiais, como identidades civis e CNHs, garantindo a privacidade de indivíduos que não possuem registros criminais ou mandados de prisão.

A tecnologia vai cruzar informações com diversas bases de dados, incluindo registros de desaparecidos, procurados, o Sistema Integrado de Inteligência da Segurança Pública (Sispes), a Secretaria da Justiça (Sejus) e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) vai instituir um grupo de gestão para estabelecer normas e protocolos para o uso da ferramenta, com foco na governança e na proteção dos dados coletados.

O Cerco Integrado e Inteligente, lançado em 2022, conta com 290 pontos de coleta, incluindo 1.160 câmeras e 90 balanças distribuídas pelo estado, criando um cerco aos municípios e rodovias, evitando a entrada e saída não monitorada de veículos e pessoas.

De acordo com o governador Renato Casagrande, o principal objetivo dessa tecnologia é localizar e identificar pessoas foragidas da Justiça ou desaparecidas, aumentando a eficiência das operações de segurança pública. Quando alguém com mandado de prisão entrar em um ônibus do Transcol, por exemplo, uma notificação imediata será enviada às forças policiais para que a pessoa seja abordada. 

As câmeras vão monitorar o movimento de pessoas em diversas situações, como em ônibus, carros e motos, inclusive quando o visor do capacete está levantado. "Essa vigilância é estratégica para identificar indivíduos em movimento e realizar o cruzamento de dados em tempo real, garantindo que a localização de criminosos e de pessoas desaparecidos seja imediata e precisa", afirma Victor Murad,  subsecretário de Transformação Digital da Secretaria de Governo.

*Bruno Nézio é aluno do 27º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Este conteúdo foi editado pela editora–adjunta  do Núcleo do site A Gazeta, Fernanda Dalmacio.