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O descumprimento de regras de funcionamento impostas ao comércio durante a pandemia do novo coronavírus tem levado prefeituras da Grande Vitória a multarem comerciantes que não têm observado a necessidade de abertura em dias alternados e com horário reduzido. Cariacica é o município que mais multou, já tendo registrado, do início das exigências até o último domingo (14), 1.308 notificações e 107 multas, no valor de R$ 1.748,06 cada.
De acordo com a Prefeitura de Cariacica, os motivos que levaram às notificações foram justamente a abertura em dias não autorizados pelo decreto estadual, além do funcionamento de bares. Na cidade, os bairros campeões em notificações e em multas são Campo Grande, Itacibá, Porto de Santana, Vila Palestina e Cruzeiro do Sul.
Segundo apuração da TV Gazeta, em reportagem de Diony Silva, nesta terça-feira (16), o município da Serra fiscalizou, no período de 12 de março a 14 de junho, 4.878 estabelecimentos. Destes, 741 foram orientados, 1.486 foram notificados e 40 efetivamente multados. De acordo com informações da prefeitura, o valor das multas varia e pode chegar a R$ 2 mil.
No município da Serra, o principal motivo das advertências é o funcionamento irregular, servindo consumação no local aos clientes, descumprindo normas de isolamento social. Os bairros mais abordados têm sido Laranjeiras, Feu Rosa, Vila Nova e bairro das Laranjeiras.
Já em Vitória, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), através da Vigilância Sanitária, informou que foram autuados cinco supermercados. Destes, dois por falta de álcool em gel em pontos estratégicos e três por não controlarem o acesso simultâneo de pessoas e pelo não uso de máscara.
O valor da multa aplicada pela Vigilância Sanitária na Capital é de R$ 1.168,28, que pode ser aplicado em dobro no caso de reincidência. Já no sentido de funcionamento irregular de comércio, os fiscais de posturas do município aplicam multas de R$ 584,14.
A prefeitura de Vila Velha informou que até o momento não houve multas. A Coordenação de Posturas do município informou que não há previsão legal para a aplicação e que os principais motivos para o fechamento de estabelecimentos são os descumprimentos das regras para abertura e do horário de funcionamento.
Ainda segundo o município canela-verde, todos os bairros têm apresentado elevado índice de descumprimento diariamente. A prefeitura informou ainda que as equipes de Postura têm realizado fiscalização em diversos pontos da cidade.
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