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O promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Marcelo Lemos Vieira disse, em entrevista à Rádio CBN Vitória, na manhã desta sexta-feira (24), que a recomendação para que a prefeitura barrasse os blocos de carnaval deste fim de semana não fere o direito à manifestação cultural porque, segundo ele, “o carnaval já acabou”.
“Nós recomendamos que esses blocos não saíssem neste final de semana primeiro porque o carnaval acabou, né? Então não tem que se falar em obstar a cultura, a manifestação da cultura. O carnaval já teve seus dias oficiais, os blocos saíram nas suas datas, então não tem mais carnaval. São blocos que estão querendo sair fora do tempo”, afirmou. Ouça, mais abaixo, a entrevista na íntegra.
Contudo, segundo decreto publicado pela Prefeitura de Vitória, que regulamenta as regras para o carnaval na Capital, os blocos são autorizados na cidade de 21 de janeiro até o dia 12 de março, exceto nos dias dos desfiles das escolas no Sambão do Povo (dias 10 e 11 de fevereiro).
Fora do período do carnaval oficial, de 18 a 21 de fevereiro, o mesmo decreto exige que haja apenas um bloco, a cada dia, por bairro. No Centro, neste fim de semana, estavam previstos dois: o Esquerda Festiva, que sairia no sábado (25) e o Prakabá, no domingo (26).
Em janeiro, a própria prefeitura afirmou que a normativa que autoriza os desfiles fora do carnaval oficial foi fruto de amplo debate entre a sociedade civil organizada, representantes de blocos e membros da PMV.
A escolha dos blocos que vão desfilar em cada dia e local é feita por uma comissão de avaliação composta por membros de diversas secretarias da prefeitura, como Meio Ambiente, Transportes, Turismo, Cultura e Segurança Urbana.
Na entrevista, o promotor salientou diversas vezes que gosta de carnaval e que participou de blocos quando era morador de Jardim da Penha, citando o tradicional Tô Bebo, que já não desfila mais.
“A gente é muito a favor dos blocos. Essa recomendação surgiu em virtude de muitas muitas reclamações que estão correndo ali no centro da cidade. No Centro, a maioria dos moradores são pessoas de idade. Não todos, claro que muitos participam dos blocos. Mas o que está havendo, eu acho, é que o bloco ficou maior que o bairro”, afirmou.
Segundo ele, os principais problemas dos blocos naquela região são a poluição com lixo e a perturbação do sossego dos moradores.
"A comunidade sofreu muito impacto ali no Centro, né? E não só a comunidade como também a questão ambiental, com muita destinação irregular de resíduos poluindo a cidade. E o pior de tudo, realmente, é a poluição sonora e a questão da perturbação do sossego”, diz.
Segundo ele, ainda que a maioria dos moradores seja favorável à realização dos blocos de rua, é dever do Ministério Público proteger o direito das minorias.
“A gente teve que recomendar porque nós temos o dever constitucional de fazer isso, de proteger, inclusive as minorias. As pessoas falam ‘mas a maioria quer’. Mas nem sempre a maioria tem sua base constitucional que justifique realizar determinado ato. E tem ali uma minoria, que não sei se é minoria, muito sacrificada”, argumentou.
Sobre as críticas com relação à recomendação ter se restringido aos blocos do Centro de Vitória, o promotor justificou dizendo que não chegou ao Ministério Público nenhuma reclamação sobre blocos em outros bairros da cidade. “Se chegasse, também tomaríamos a mesma providência”, disse.
A Prefeitura de Vitória foi procurada na noite de quinta-feira (23) e na manhã desta sexta-feira (24) para se manifestar sobre a recomendação do MPES, mas ainda não se pronunciou. Assim que houver um posicionamento, este texto será atualizado.
Já o Blocão, que representa os blocos de rua, fez uma reunião com os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol) e com as deputadas estaduais Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol), nesta sexta-feira (24), para definir as ações que poderão ser tomadas.
Nas redes sociais, a Associação de Moradores do Centro de Vitória defendeu a realização do carnaval no bairro e cobrou providências do poder público para que sejam mitigados os efeitos negativos para a cidade. A associação criticou ainda a demora da prefeitura em iniciar o trabalho de organização dos eventos no Centro, como foi noticiado por A Gazeta.
"O poder público tem um ano para planejar as festividades mas, deixa pra cima da hora! Não havia sinalização nos banheiros, a guarda e a PM ficou concentrada apenas no controle do trânsito, não houve controle para evitar o descarte incorreto de lixo e não houve controle para coibir os que fizeram suas necessidades fisiológicas nas portas das casas, escolas, equipamentos públicos e prédios residenciais", escreveu.
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