5min de leitura
A jovem de 20 anos Lívia Lima Simões Paiva Pereira, cujo namorado foi encontrado na Praia do Ermitão, em Guarapari, com cortes no abdômen e parte do intestino exposto, se tornou ré em um processo penal. A Justiça estadual aceitou nesta terça-feira (19) a denúncia contra ela apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que apontou ser jovem a autora das lesões. O documento acompanhou ainda o indiciamento feito pela Polícia Civil.
A decisão é do juiz da 2ª Vara Criminal de Guarapari, Edmilson Souza Santos. "Recebo a denúncia porque presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e por não existirem causas para rejeição liminar, na forma do art. 395 do mesmo Código", escreveu. Lívia Lima Simões Paiva Pereira vai responder por lesão corporal grave e, caso seja condenada, a pena é de reclusão de 2 a 8 anos.
Ele disse ainda, no texto da decisão, que "quando o magistrado recebe a denúncia está aceitando a acusação diante da prova de materialidade e de indícios de autoria". Mas acrescentou que na fase instrutória "observando-se as garantias constitucionais do devido processo legal (princípio matriz) contraditório e ampla defesa, com o proferimento da sentença é que se tem certeza de condenação ou absolvição".
Informou também que o recebimento da denúncia "não significa que a denunciada será condenada, uma vez que o recebimento da denúncia é mero juízo de admissibilidade. Demais disso não se pode olvidar [esquecer] o princípio da presunção de inocência (ou não culpabilidade)".
Foi ainda decidido pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Guarapari que o advogado Lécio Machado, que representa atualmente o casal de namorados desde a divulgação do caso, em janeiro deste ano, terá agora que escolher um dos clientes para fazer a defesa junto à Justiça estadual.
"Importante destacar que tanto a vítima quanto a denunciada constituíram o mesmo advogado, todavia, no sistema de Justiça criminal pátrio não é possível, motivo pelo qual o Dr. Lecio Silva Machado deverá ser intimado a informar se permanecerá como advogado da vítima ou da denunciada e, caso permaneça como advogado desta deverá, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação", informa o texto da decisão.
Passado o prazo dado ao advogado, se não houver resposta, e a denunciada Lívia permanecer sem defensor constituído no processo, deverá ser nomeado um defensor público para acompanhá-la.
Segundo a denúncia — a qual A Gazeta teve acesso — por motivação desconhecida e impulsionada pelos efeitos do uso das drogas, “a denunciada, utilizando objeto cortante, golpeou a barriga do réu e o rosto dele, causando-lhe as lesões gravíssimas estampadas nas fotos e vídeos juntadas aos autos (processo), bem como no prontuário médico, que determinaram a debilidade permanente do intestino delgado da vítima, deformidade permanente e fratura da cavidade nasal e seio maxilar”.
A lesão corporal grave está prevista no parágrafo 2º, do artigo 129, do Código de Processo Penal. É considerado um crime doloso, quando se tem a intenção ou foi assumido o risco de causar lesões. Na denúncia não foi solicitada a prisão da jovem e ela deve responder ao processo em liberdade.
O inquérito policial, que serviu de base para a denúncia, aponta que no dia 16 de janeiro de 2022, durante a madrugada, na Praia do Ermitão, Bairro Praia do Morro, em Guarapari, a namorada, Lívia, “agindo de forma livre e consciente, ofendeu a integridade física do namorado”, diz o texto da denúncia.
O casal de namorados, aponta ainda o documento, no dia dos fatos, foi à praia para se despedir, considerando que a vítima iria viajar e tentar a vida no exterior no dia seguinte. Segundo os familiares eles fariam um luau naquela praia.
O acesso à Praia do Ermitão foi feito pelas pedras. A denúncia informa ainda que o casal fez uso de droga (LSD). “Usando desse expediente, após às 20 horas, o jovem e a denunciada se deslocaram até a Praia do Ermitão (local proibido no período noturno), escolheram um lugar que iriam ficar e fizeram uso de bebida alcoólica, tiveram relação sexual, usaram drogas (LSD), tomaram banho de mar e passaram a ter alucinações devido ao uso de tais substâncias”, relata o texto.
Foi a partir desse momento que a namorada lesionou o rapaz de 21 anos. “Decorridos algumas horas, por motivação desconhecida e impulsionada pelos efeitos do uso das drogas, a denunciada, utilizando objeto cortante, golpeou a barriga do réu e o rosto dele”.
A denúncia do MPES aponta ainda que, segundo as investigações policiais, “nenhuma outra pessoa foi vista entrando ou saindo do local em que se desenrolou a cena criminosa, nem os envolvidos mencionaram sobre a existência de qualquer pessoa que os tenha agredido, estando apenas eles na Praia do Ermitão no momento do crime”.
É apontado ainda que a namorada apresenta lesões na mão direita que podem ser classificadas como “lesões de ataque, o que indica possível utilização dela para golpear a vítima”.
“Autoria e materialidade demonstradas pelos BUs (boletins da polícia) juntados aos autos, bem como pelas declarações colhidas na esfera policial, fotos e vídeos”, diz o texto da denúncia.
Foi solicitado ainda que seja anexado ao processo os exames toxicológicos feitos pelo casal e ainda o laudo do Departamento Médico Legal (DML) das lesões corporais sofridas pela vítima (jovem).
O advogado Lecio Machado não foi localizado para se manifestar sobre a decisão. Assim que a reportagem obtiver um retorno, esta matéria será atualizada.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
