O Espírito Santo registrou um aumento de 20% nos casos de agressão física contra a população LGBTQI+, conforme dados apresentados nesta terça-feira (28) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De 2020 para 2021, o número de ocorrências de lesão corporal dolosa (intencional) passou de 150 para 181 no Estado.  

O levantamento traz ainda três homicídios dolosos, como a da jovem trans Raquele, que caiu numa emboscada, e 11 episódios de estupro, ambos com indicadores menores no ano passado do que os registrados em 2020. 

LGBTQI+ é abreviatura para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, queer e intersexuais, grupos alvo da pesquisa publicada no anuário. A comunidade, entretanto, envolve outros públicos e a sigla completa, hoje, é LGBTQIAPN+, incluindo assexuais ou agêneros (A), pansexuais (P), não-binários (N) e mais as pessoas que não se identificam com nenhuma outra definição.

Embora os dados da pesquisa tragam registros apenas de violências físicas, esse público é também frequentemente alvo de violências psicológicas e verbais, além de outros atos que atacam a sua orientação sexual, tipos de agressão que não são contabilizados.

Neste 28 de junho, data em que se celebra o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, a sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), por exemplo, foi foco de ataques homofóbicos. Quando funcionários da entidade chegaram para trabalhar pela manhã, constataram que as bandeiras do movimento, que estavam decorando a área externa do prédio, haviam sido roubadas. 

Além disso, encontraram dois bilhetes com conteúdo discriminatório. "Homossexual precisa fazer propaganda para saber o que é.  Por isso usa o arco-íris". A frase está acompanhada de "kkkk", que significam gargalhadas, num indicativo de depreciação à comunidade. À tarde, um ato de desagravo foi realizado na universidade. 

No Brasil, a lesão corporal dolosa ao público LGBTQIA+ cresceu 35%, de 1.271 para 1.719. A notificação de assassinatos entre essa parcela da população aumentou 7%, passando de 167 para 179, enquanto o número de estupros teve elevação de 88,4%, saltando de 95 para 179 no período de 2020 a 2021. 

Quando considerados os números absolutos de casos registrados, em 2021 houve 448 agressões, 84 estupros e 12 homicídios a mais do que em 2020.

Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP ), ressalta que, apesar de haver um aumento de registros, não é possível afirmar que houve aumento no número de casos, porque a alta das notificações pode significar, por exemplo, maior confiança para fazer a denúncia, trazendo à tona violências que antes não chegavam às autoridades.

"Uma das hipóteses é que o aumento do debate público em torno do assunto implicou o aumento dos registros, por causa de um sentimento de que poderia haver processamento devido à denúncia por parte das instituições de segurança pública", diz.

Outras hipóteses levantadas pelo pesquisador, e que podem coexistir, são a possível influência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) em enquadrar a homofobia na lei dos crimes de racismo, proferida em 2019, e o agravamento da violência de gênero e de orientação sexual.

Pacheco afirma que apesar da relevância, a qualidade geral dos dados de crimes contra pessoas LGBT+ é "baixíssima". Isso porque muitos estados não têm uma rotina de monitoramento eficiente. O próprio anuário sofreu com essas lacunas.

As tabelas que compilam as informações levantadas pelo fórum apresentam trechos em branco. Nesses casos, os estados declararam não ter dados ou nem sequer responderam às solicitações dos pesquisadores.

Cinco Estados não apresentaram nenhuma informação nem sobre 2020 nem sobre 2021: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul. Juntas, essas unidades federativas representam cerca de 46% da população brasileira, algo em torno de 98 milhões de habitantes.

"Produzir dados ajuda a produzir políticas públicas eficazes e focadas nessa população, mas o que temos no Brasil é uma cultura de políticas universalistas que reforçam essas desigualdades, ignorando as vulnerabilidades de grupos específicos, como é o caso da população LGBTQIA+", afirma.

A ausência de dados também afeta a qualidade das informações na forma de distorções percentuais. "Os dados não nos dizem muito sobre a população. Não dá para comparar esses dados com a população LGBTQIA+ no Brasil de forma precisa porque há esse problema na produção de dados que extrapola o setor da segurança pública."

Com informações da Agência Folhapress