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O governo do Espírito Santo pretende contratar um serviço para tentar aumentar a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se de uma tecnologia que avisa a mulher quando o agressor se aproxima, dando a ela tempo de se abrigar em local seguro, ligar para a polícia ou chamar um parente, por exemplo.
“Estamos agora contratando um sistema eletrônico para que a mulher seja alertada quando alguém estiver chegando. Você põe uma tornozeleira no agressor, mas entrega também um equipamento para a mulher. Ele (equipamento) alertará a mulher caso o agressor chegue perto dela”, disse o governador Renato Casagrande, em entrevista à Rádio CBN Vitória, na quarta-feira (15).
O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp), Alexandre Ramalho, esclareceu que o Estado ainda não fez a aquisição da tecnologia. A intenção é ou aderir a uma ata de registro de preços do Tocantins, ou fazer uma licitação independente com esses mesmos parâmetros.
“O agressor fica com a tornozeleira e a mulher fica com um smartphone. O aparelho dela só permite ligações para determinados números que ela escolha ligar em momento de perigo, como o 190 (Ciodes) e parentes próximos.
O dispositivo da vítima dispara quando o agressor entra em um raio de distância determinado pela Justiça. A tornozeleira também vibra e dá sinais sonoros para o agressor.
“Ela (a vítima) pode se afastar dele, pedir socorro, tentar ligar para os números cadastrados. Permite uma maior visualização dela diante da aproximação do agressor”, aponta o secretário.
Nem todas as vítimas de agressão terão o equipamento. Ele será reservado para aquelas em situações de perigo mais iminente, em que as mulheres correm sério risco de serem mortas. Quem vai escolher os casos elegíveis para o uso da nova tecnologia é a Justiça.
Ramalho afirmou que, por conta disso, não há como saber quantos equipamentos serão contratados pelo Estado. Mas explicou que trata-se de uma prestação de serviço, ou seja, o Estado não compra os equipamentos e sim paga para que uma empresa forneça a tecnologia e a opere.
Segundo ele, caso haja sucesso na adesão da ata de preços do Tocantins, cada aparelho (tornozeleira e smartphone) vai custar cerca de R$ 275 mensais, ou seja, o conjunto custará R$ 550 reais por pessoa por mês.
Atualmente, a Sesp, que toca o processo de contratação, espera uma resposta da empresa para saber se ela tem condições de atender ao Estado. Caso a resposta seja positiva, será possível concluir o processo de contratação em até dois meses.
À Rádio CBN Vitória, o governador lamentou o aumento no número de feminicídio este ano e ressaltou que esse não é apenas um problema de polícia, é uma questão que precisa ser resolvida na sociedade como um todo.
“Como é duro saber o número de mulheres que perdem vida hoje dentro de casa por um companheiro. Isso mostra ainda uma cultura de violência que nem um policial vai resolver um assunto nosso, como sociedade. Temos uma cultura machista no Brasil, mas de forma diferenciada no Espírito Santo”, apontou.
Além do Tocantins, Estado onde o Espírito Santo está indo buscar a tecnologia, outros entes federados já anunciaram o uso de estratégias iguais ou similares.
Em abril de 2021, o governo de São Paulo fechou um acordo com a Justiça estadual para aluguel de 5 mil tornozeleiras que avisarão as vítimas de violência quando o agressor se aproxima. Nesse caso, a operação será feita através de uma central na Polícia Civil paulista.
Já o Rio de Janeiro a implementação começou em 2019. Lá, o aparelho que fica com a vítima é parecido com um pager, que avisa quando o agressor está por perto.
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