Uma cerca de arame com falhas tenta impedir o acesso ao que restou da Ponte Getúlio Vargas, em Linhares, Norte do Estado. A estrutura desabou em 2009, matando uma pessoa, e os escombros permanecem no leito do Rio Doce, atraindo a curiosidade de quem passa pela região. A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) faça a demolição, remova o material e adote providências para evitar que as pessoas transitem pelo local.
Na decisão, assinada pelo juiz federal Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, é informado que o laudo pericial atestou que há risco de novo desabamento a qualquer momento e que há circulação de pessoas e embarcações nas áreas situadas abaixo dos vãos que ainda permanecem de pé.
Em função disso, ele determinou: “Deverão os réus, desde logo, adotarem providências (sinalização ostensiva, impedimento de acesso aos locais de risco, campanhas de conscientização da população, etc.) tendentes a evitar novos danos, sobretudo às pessoas, enquanto não concluída a desmobilização”.
O fotógrafo de A Gazeta Fernando Madeira foi ao local e fez registros do que ainda sobrou da estrutura. No local, há duas placas, mas o acesso de pedestres é possível pelas laterais da cerca, que em alguns pontos já está rompida.
Pescadores da região relatam que, como o rio está na fase seca, barcos não têm passado pela região. É o período em que os escombros ficam mais visíveis. Mas a preocupação é com o período de cheia do rio, quando o que restou da estrutura fica mais escondido, colocando em risco os que por lá navegam.
Treze anos após o desabamento, a Justiça Federal concedeu mais dois anos de prazo para que o Dnit promova a demolição do que sobrou da Ponte Getúlio Vargas. "Dada a complexidade das obras a serem realizadas, fixo o prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos", foi dito na decisão.
A condenação ocorreu em uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que ambos façam a retirada de uma das cabeceiras da ponte, que ainda está de pé, e o restante do material que está no rio.
Na ação, o MPF destaca que, além do risco de desmoronamento de parte da ponte, ainda há os danos ambientais causados ao Rio Doce, com substâncias tóxicas e que não são biodegradáveis presentes nos entulhos.
“É certo que a construção de uma ponte já provoca agressões à biota local. Imagina a permanência de grande parte dessa estrutura no próprio leito do rio, o qual já sofre demasiadamente depois que mais de 35 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério vazaram da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Somado ao fato de estarem no local por quase dez anos, os efeitos podem ser imensuráveis”, foi dito na ação do MPF.
O desabamento de cerca de 200 metros da estrutura aconteceu em 19 de janeiro de 2009, ocasionando a morte da manicure Devanir Farias de Souza, de 43 anos, e a queda de outra pessoa no Rio Doce.
Na época, a passagem de veículos pelo local era proibida, mas os moradores utilizavam o espaço para a prática de exercícios. Em fevereiro do mesmo ano e em novembro de 2011, outros pedaços da estrutura também caíram. Dessa vez, não houve feridos, porque ela já estava interditada.
A Ponte Getúlio Vargas era o principal acesso ao Centro de Linhares. Ao lado dela, foi construída uma nova ponte sobre o Rio Doce, como ligação da BR 101.
Por nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou que "vem adotando providências para a sinalização ostensiva, o impedimento de acesso aos locais de risco e desenvolvimento do plano de comunicação para conscientização da população, em cumprimento ao Parecer de Força Executória".
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