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Cercas e tapumes construídos em meio à areia e ao mar em um trecho que fica no norte da Praia de Camburi, em Vitória, têm chamado a atenção de banhistas. Mas, apesar do estranhamento, a barreira só está no local para proteger o solo e a vegetação que estão sendo recuperados.
A obra – que deve ser finalizada em abril de 2022 pela Vale – faz parte do plano de ações contido em um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado pela mineradora com o Governo do Estado, a Prefeitura da Capital, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPES).
De acordo com informações da TV Gazeta, o processo de recuperação do trecho teve início em outubro do ano passado e inclui a retirada de uma camada de minério de ferro e de sedimentos de areia. A recomposição será feita com areia e argila. Além do resgate da restinga local.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) informa que as intervenções de restauração da restinga, executadas pela Vale, são parte das ações de compensação que fazem parte de um Termo de Compromisso Ambiental que envolve Vale, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Vitória e Governo do Estado. Houve autorização para as obras, e a cerca implantada tem por objetivo proteger a restinga durante a execução das intervenções.
Embora esteja saindo do papel apenas agora, o Termo de Compromisso Ambiental foi assinado em 2017 e se refere a danos causados há mais de 50 anos. O acordo funciona como uma espécie de compensação pelos prejuízos gerados na década de 1970, devido ao descarte de minério de ferro no trecho final da Praia de Camburi.
Além da substituição da areia contaminada por areia limpa, o TCA prevê outras medidas, como a construção de dois parques: o Atlântico, que já foi entregue; e o Costeiro, que deve ser planejado após a limpeza da praia. O plano de ações também contempla a despoluição do Córrego Camburi.
No início de 2019, a Vale propôs usar a areia já existente no início da Praia de Camburi para recuperar este trecho ao norte, contaminado por minério de ferro. O volume total usado seria de 20,5 mil m³ e equivaleria a 50 piscinas olímpicas cheias. A proposta da mineradora, no entanto, foi recusada pela prefeitura.
Na época, a administração municipal explicou que o projeto violava o princípio do poluidor-pagador, no qual o responsável pelos danos ambientais deve arcar com os custos da reparação. Além do uso gratuito e inadequado de um bem público. "A praia não pode ser utilizada individualmente por um único integrante da comunidade", afirmou.
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