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O governo do Espírito Santo vai destinar um total de R$ 150 milhões ainda neste ano para os municípios investirem em melhorias na infraestrutura das escolas e também do transporte escolar. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11) em evento no Palácio Anchieta, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O repasse será possível a partir do lançamento de dois editais. Um deles é o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), que vai destinar R$ 100 milhões para as cidades capixabas.
Segundo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, os municípios terão de apresentar editais com os projetos e orçamentos, que serão analisados pela secretaria antes de o dinheiro ser liberado. O processo de liberação do recurso é de fundo a fundo, o que torna mais rápida a destinação dos valores. Antes, isso era feito por convênio, com tramitação mais burocrática.
Quem vai executar as intervenções é o município contemplado. Entre os investimentos possíveis estão a qualificação da rede física, como construção, reconstrução, ampliação e melhoria da unidade de ensino.
"A gente pode comprar placas solares. Podemos equipar as cozinhas e comprar brinquedões para as escolas de educação infantil. Podemos comprar câmeras compatíveis com a tecnologia do cerco inteligente do governo do Estado. Isso é muito importante porque é uma inovação que a gente colocou em relação aos editais anteriores, já como uma resposta a esse contexto de enfrentamento à violência escolar", exemplifica o secretário.
Ainda em relação ao Funpaes, Vitor de Angelo destacou que a ação busca proximidade com uma das prioridades do Ministério da Educação, que é a alfabetização. “No governo Casagrande, o Funpaes passou a não só contemplar a educação infantil, como também o ensino fundamental I", ressalta.
Já para o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete) serão destinados R$ 50 milhões. O recurso é voltado para municípios que precisam renovar as suas frotas ou adquirir veículos para passar a operar diretamente duas linhas e rotas, informou o secretário Vitor de Angelo.
O valor do Pete será repassado a 76 municípios, beneficiando cerca de 61 mil alunos das redes estadual e municipal em todo o Estado.
Ainda durante o evento, foi lançado o Prêmio Professor Alfabetizador. O objetivo é reconhecer práticas pedagógicas de educadores que alcançam bons indicadores de desempenhos na alfabetização, com equidade. O prêmio será aferido por meio de uma avaliação externa de desempenho dos alunos do 2º ano do ensino fundamental em Língua Portuguesa — Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
Serão premiados um professor por município, um professor por regional e um professor do Estado. Os prêmios serão divulgados posteriormente.
“Queremos reconhecer docentes que tenham êxito na alfabetização das crianças na idade certa, ou seja, até os sete anos, e no 2º ano do ensino fundamental. Este não será apenas um reconhecimento pessoal, mas sim descobrir porque esse sucesso existe. Poderemos chegar à conclusão que existem situações na gestão do município, na gestão da escola, na forma como se organiza, ou nas características do território, que, em conjunto ou isoladamente, colaborem para a proficiência dos alunos. Ao reconhecer, nós jogamos luz na pessoa do professor, mas também no universo onde ele se insere e no qual atua”, comenta Vitor de Angelo.
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