As cidades do Espírito Santo vão receber, em parcela única, um total de R$ 2.647.008,00 para tratamento de pacientes no pós-Covid. A cura da infecção por coronavírus não tem significado estar livre da doença para cerca de um terço dos pacientes, que segundo o Ministério da Saúde, apresenta ao menos uma sequela pós-Covid.

Com a promessa de apoiar os municípios na atenção primária à saúde, o governo federal vai repassar R$ 160 milhões aos municípios brasileiros. No Estado, o repasse para cada município vai variar entre R$ 14 mil e R$ 43 mil.

Uma semana após anunciar que faria o repasse, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica explicando os critérios para cada cidade receber determinada quantia. Elas são divididas em perfil alto, médio e baixo.

Os valores de repasse do incentivo financeiro por perfil de município são os seguintes:

1. Perfil alto: R$ 43.632,00 (quarenta e três mil e seiscentos e trinta e dois reais) por município;
   
2. Perfil médio: R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais) por município;
   
3. Perfil baixo: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) por município.
   

Segundo a pasta, o repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços. O Ministério da Saúde sugere que a quantia destinada pode ser usada para: contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes; a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.

O cuidado a um paciente com condições pós-Covid deve ser, segundo o Ministério da Saúde:

• Avaliação e manejo de comorbidades descompensadas, como diabetes, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, cardiopatia isquêmica, entre outras;
  
• Atenção aos cuidados integrais de saúde: alimentação saudável e equilibrada, evitar tabagismo e uso de álcool, praticar atividade física e qualidade do sono;
  
• Aumento gradual de exercício físico, conforme tolerado;
  
• Atenção à saúde mental: escuta qualificada e voltada às necessidades do paciente, avaliação e tratamento de problemas relacionados à saúde mental decorrentes dos sintomas persistentes em condições pós-covid.
  

O envio será feito a todas as cidades do Espírito Santo, sem exceção. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, não é necessário que um município se manifeste para receber a quantia. Serão 5.570 cidades beneficiadas em todo o Brasil. O Nordeste é a região do Brasil que irá receber maior parte do valor: R$ 53.769.168,00.

O Ministério da Saúde vai repassar os recursos pelo Fundo Nacional de Saúde. Para definir quais cidades devem receber mais ou menos, a pasta adotou quatro variáveis. A soma final do índice, reunindo todas as classificações obrigatórias, separa as cidades em diferentes classificações. Quanto maior o índice, mais elevado é o nível daquele município.

Critérios escolhidos:

1. Quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde na competência financeira de dezembro de 2021;
   
2. Índice de Vulnerabilidade Social (IVS);
   
3. Porte populacional;
   
4. Coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes (considerando números do dia 15 de fevereiro de 2022).
   

Conforme nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde, a maioria dos municípios brasileiros está classificado com perfil médio - quantia de R$ 29.088,00. Mais de 1.500 cidades estão no perfil baixo e receberão R$ 14.544,00. A minoria, 1.373 municípios, irá receber a quantia de R$ 43.632,00 por estar no perfil alto.

No Espírito Santo, com todas as 78 cidades recebendo alguma quantia:

• 32 são classificadas em perfil alto, recebendo 43.632,00;
  
• 40 são classificadas em perfil médio, recebendo R$ 29.088,00;
  
• 6 são classificadas em perfil baixo, recebendo R$ 14.544,00;
  
• Ao todo, as 78 cidades irão receber: R$ 2.647.008,00
  

O Ministério da Saúde informou que vai monitorar a execução de ações com a verba destinada por meio do número de atendimentos registrados como “condição de saúde posterior à covid-19” no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Segundo a pasta, não há um número mínimo de atendimentos ou percentual considerado adequado. Alerta, porém, que a "inobservância dos registros" poderá ocasionar em devolução dos recursos financeiros.