6min de leitura
Uma clínica de transplante capilar localizada no bairro Santa Lúcia, em Vitória, foi alvo de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), que esteve com uma equipe da Polícia Militar no estabelecimento nesta terça-feira (13). Segundo o enfermeiro fiscal da entidade, Antônio Pereira Filho, há a suspeita de exercício ilegal da profissão na Stanley's Hair Institute – nome do estabelecimento.
O enfermeiro disse que, conforme apurado pelo Coren-ES, profissionais da enfermagem estariam realizando procedimentos cirúrgicos, o que não é permitido para a categoria, e alguns deles inclusive estariam em andamento quando os fiscais chegaram ao local. Dois profissionais de enfermagem foram encontrados dentro do estabelecimento. Os nomes deles não foram divulgados.
Conforme apurado pela repórter Priciele Venturini, da TV Gazeta, a fiscalização acontece em 18 unidades da clínica de transplante capilar, em 14 Estados do Brasil. A clínica de Vitória é o único alvo do Coren-ES no Espírito Santo.
Em entrevista à TV Gazeta, o enfermeiro fiscal do Coren-ES, Antônio Pereira Filho, afirmou que houve uma denúncia referente a uma clínica de São Paulo. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) decidiu, então, fiscalizar todas as clínicas ao redor do Brasil, segundo ele.
Perguntado pela reportagem da TV Gazeta, o enfermeiro fiscal afirmou que dois pacientes estavam passando pelo procedimento cirúrgico no momento em que a equipe do Coren-ES chegou ao local. Os profissionais da enfermagem estavam no local, segundo ele.
"Os profissionais da enfermagem estavam lá. O procedimento segue, e médicos foram chamados. Só quem é devidamente habilitado pode exercer e fazer o procedimento. O ato é invasivo. O paciente fica sujeito ao risco de infecção e até mesmo a qualidade do procedimento, pode ter intercorrência", detalhou em entrevista.
As 16h58 desta terça-feira o Coren-ES enviou uma nota informando que por se tratar de indícios do exercício ilegal da Enfermagem, as profissionais envolvidas serão convocadas pelo Conselho e poderão responder eticamente pela irregularidade/ilegalidade.
“A fiscalização do exercício profissional da Enfermagem é, em essência, a principal função do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, como dever legal de buscar garantias à sociedade, nos termos da lei, para o adequado exercício da Enfermagem, especialmente em relação aos aspectos de habilitação e de cumprimento aos padrões técnicos e éticos”, pontua, na nota, o presidente do Coren-ES, Dr. Wilton José Patrício. (Confira a nota completa no final da matéria).
Em nota enviada no fim da manhã desta terça-feira (13), a Polícia Militar informou que foi acionada para dar apoio à operação de fiscalização. No começo da tarde a nota foi atualizada e a corporação informou que foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para que as providências cabíveis sejam tomadas posteriormente.
Em nota enviada no fim da manhã desta terça-feira (13), a Polícia Civil informou que ainda não havia ocorrência com essas características entregue na Delegacia Regional de Vitória.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM-ES) foi procurado no fim da manhã desta terça-feira (13), mas não houve retorno até a publicação deste texto.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também foi procurado nesta terça-feira (13). Em nota, a conselho confirmou que a ação ocorre em diversos Estados do Brasil, mas disse que as "informações permanecerão sigilosas até a conclusão do processo".
A reportagem de A Gazeta tenta contato com a Stanley's Hair Institute desde o fim da manhã desta terça-feira (13). No início da tarde, a reportagem da TV Gazeta esteve no bairro Santa Lúcia e encontrou um representante da empresa, que se identificou como advogado, mas se recusou a falar sobre o assunto.
Nesta tarde, a empresa enviou uma nota onde afirma cumprir de forma rigorosa as normas e regulamentos. Informou ainda que seguem comprometidos em manter a conformidade com as exigências sanitárias para garantir a segurança dos pacientes. A Stanleys's Hair disse também que todos os procedimentos são realizados por médicos e que a equipe de enfermagem faz a preparação dos materiais e instrumentação. Veja abaixo a nota completa:
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) informa que, desde o início da manhã desta terça-feira (13), enfermeiros fiscais da Autarquia Federal estão atuando em uma clínica de implantes capilares, localizada no município de Vitória, Espírito Santo, para fiscalizar o exercício profissional da enfermagem na instituição. No local, foram identificadas profissionais de enfermagem atuando em supostos procedimentos cirúrgicos capilares, atividades estas que não são de competência do profissional de enfermagem e, portanto, não regulamentada pela Lei do Exercício Profissional n.º 7.498/86.
Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada e, junto aos responsáveis pela clínica, foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para que as providências cabíveis sejam tomadas. Ainda, por se tratar de indícios do exercício ilegal da enfermagem, as profissionais envolvidas serão convocadas pelo Conselho e poderão responder eticamente pela irregularidade/ilegalidade.
A fiscalização faz parte de uma operação realizada simultaneamente entre os Conselhos de Enfermagem de todo país, em 18 unidades da clínica de transplante capilar localizadas em 14 estados brasileiros, após o recebimento de denúncias relacionadas a atuação ilegal da enfermagem.
“A fiscalização do exercício profissional da Enfermagem é, em essência, a principal função do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, como dever legal de buscar garantias à sociedade, nos termos da lei, para o adequado exercício da Enfermagem, especialmente em relação aos aspectos de habilitação e de cumprimento aos padrões técnicos e éticos”, pontua o presidente do Coren-ES, Dr. Wilton José Patrício.
Coren-ES não precisa de autorização judicial para exercer fiscalizações
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, como Autarquia Federal fiscalizadora do exercício profissional de Enfermagem, tem poder de polícia administrativa e pode, inclusive, interditar total ou parcialmente os serviços de Enfermagem que não estiverem adequados à Legislação, conforme a Lei n.º 5905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, bem como a Lei n.º 7498/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem.
É prerrogativa dos Enfermeiros Fiscais o livre ingresso em serviços sujeitos à fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem, bem como o acesso a todos os documentos, mídias, áudios e informações necessárias ao exercício de suas funções, inclusive aos sistemas eletrônicos de prontuários e bancos de dados.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
