A Clínica Reuma (Centro de Reumatologia Avançada), onde uma paciente, identificada como Maria de Lourdes de Lessa, de 74 anos, morreu após cair no vão do elevador e ser prensada pelo equipamento, na manhã desta quarta-feira (27), está com o alvará de licença vencido, segundo o Corpo de Bombeiros.  Apesar da irregularidade no estabelecimento, em relação especificamente ao elevador a documentação está em dia, segundo a Prefeitura de Vitória, que é a responsável pela fiscalização do equipamento.

O estabelecimento médico fica na Enseada do Suá, em Vitória. Segundo a corporação, o alvará do local — da edificação da clínica médica como um todo — venceu no dia 3 de março deste ano, e o documento precisa ser renovado anualmente.  O Corpo de Bombeiros informou ainda que a empresa chegou a iniciar o processo para renovação, entretanto, não deu prosseguimento e será notificada.

"O CBMES esclarece que é responsável pelas vistorias das medidas de segurança contra incêndio e pânico. Após a realização da vistoria, não havendo irregularidades, é emitido o Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB)", explicou o órgão por meio de nota.

De acordo com os Bombeiros, o elevador só se enquadra em medidas de segurança contra incêndio e pânico, quando for um elevador de emergência, obrigatório nas seguintes situações:

• Em todas as edificações com altura superior a 60 m, excetuadas as de classe de ocupação G-1 e em torres exclusivamente monumentais de ocupação F-2;
  
• Nas ocupações institucionais H-2 e H-3, sempre que sua altura ultrapassar a 12 m, em número igual ao das escadas de emergência.
  

A clínica onde a paciente morreu é classificada na ocupação H-3, no entanto, a altura é inferior a 12 metros. Portanto, não é obrigatório que a edificação possua um elevador de emergência, e, portanto, a fiscalização quanto ao elevador especificamente seria de responsabilidade do município. 

"O imóvel possui um elevador de passageiros normal e há uma Lei Municipal e um Decreto Municipal que regulam o licenciamento dos elevadores de passageiros, de carga e para garagem de veículos. A fiscalização sobre a regularidade, nesses casos, compete ao Poder Público Municipal", esclareceu.

Acionada pela reportagem, a Prefeitura de Vitória informou que, apesar de a clínica estar com o alvará de licença do Corpo de Bombeiros vencido, no que diz respeito apenas ao elevador, o equipamento está regularizado e com documentação em dia. "Os documentos apresentados incluem a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica - referente à manutenção, bem como o RIA - Relatório de Inspeção Anual.  Ambos foram assinados pelo proprietário e pelo responsável técnico do equipamento", afirmou. 

Ainda segundo o município, o alvará especificamente do elevador vencerá somente em agosto de 2024.

Segundo informações de Igor Dadalto, assessor de engenharia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES), o acidente aconteceu devido a uma falha técnica no sensor do elevador. 

Procurada, a Clínica Reuma (Centro de Reumatologia Avançada) informou que foi realizada a solicitação de renovação do alvará junto ao Corpo de Bombeiros dentro dos prazos e conforme legislação aplicável e nega a informação de que o documento esteja vencido.

Maria de Lourdes atuou como assessora do ex-governador Paulo Hartung na época em que político era Chefe do Executivo do Espírito Santo.

A mulher era aposentada e foi até a Clínica Reuma (Centro de Reumatologia Avançada), onde aconteceu o acidente, para realizar um exame de rotina. No local, ela acabou sendo prensada pelo elevador ao cair no vão do equipamento após a porta abrir. A informação foi confirmada pela irmã da idosa, que não quis se identificar.

A vítima deixa uma filha de 42 anos, uma neta de 23 anos e 10 irmãos. "Estamos em desespero! A família é muito unida e ela não tinha problema de saúde. Ela foi de manhã na consulta, por volta das 9h, e estava normal. Todos estão sem chão", contou a familiar.

O caso será investigado pelo Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP). Detalhes sobre como ocorreu o acidente não foram repassados pelas autoridades.

O que diz a clínica Reuma sobre o acidente:

"A Reuma e a Onco & Hemato Serviços Médicos, informam que todas as providências estão sendo tomadas em resposta ao incidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (27/03), colaborando integralmente com as autoridades competentes. Expressamos nossa profunda solidariedade à família neste momento, oferecendo todo suporte necessário, e reiteramos nosso compromisso com o devido esclarecimento dos fatos. Mais informações serão esclarecidas à medida da apuração dos fatos."