Clínica odontológica é interditada em Cachoeiro de Itapemirim

Laboratório de prótese não autorizado pelos órgãos competentes e produtos com data de validade vencidos foram localizados pela vigilância sanitária

Uma clínica odontológica da rede Odonto Company, na Avenida Beira Rio, foi interditada pela vigilância sanitária de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, por constatações de irregularidades em uma fiscalização originada a partir de denúncia feita ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

A ação aconteceu na quinta-feira (23) e foi acompanhada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO), Guarda Municipal e Polícia Militar. Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Cachoeiro informou que, após cumprimento das exigências, a clínica foi desinterditada, mas o laboratório de próteses segue fechado por tempo indeterminado.

Segundo a vigilância sanitária de Cachoeiro, os fiscais encontraram matéria-prima sem origem, produtos com validade expirada, laboratório de prótese odontológica sem registro no interior do estabelecimento e forma inadequada de esterilização de material odontológico. 

Segundo registro da Guarda Municipal, os agentes deram apoio aos fiscais da vigilância sanitária municipal e ao CRO, que apuravam uma denúncia do Ministério Público. Na ocorrência, consta que a Polícia Militar também precisou ser chamada, pois os proprietários da clínica estavam impedindo acesso a uma sala específica, onde segundo a denúncia, existiam irregularidades.

Orientado pelo advogado, o representante da clínica autorizou a entrada dos fiscais em todas as salas e permitiu a realização da fiscalização. Diante das várias irregularidades, os fiscais lavraram termos de interdição do laboratório e da clínica.

Os proprietários foram informados das notificações e ficaram de regularizar as pendências encontradas no local para desinterdição da clínica.

Irregularidades

Procurada pela reportagem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Cacheiro de Itapemirim, disse que recebeu uma denúncia anônima de supostas irregularidades na clínica e acionou à Vigilância Sanitária e ao Conselho Regional de Odontologia a vistoria no local.

Disse que diante do que foi constatado na fiscalização, os órgãos determinaram a interdição da clínica. Os relatórios da inspeção serão encaminhados ao Ministério Público, para análise e adoção das demais providências cabíveis.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado foi procurado pela reportagem sobre sua atuação. O órgão informou por meio de nota que a fiscalização da clínica foi uma ação conjunta do CRO-ES, Vigilância Sanitária de Cachoeiro, e apoio da força policial da guarda municipal, decorrente de demandas do Ministério Público e do Procon, provenientes de denúncias.

"A interdição se deveu por conta de irregularidades quanto a protocolos sanitários de esterilização; materiais e insumos sem identificação de procedência e identificação de fabricante e fornecedor; além de ter sido encontrado um profissional auxiliar sem inscrição junto ao CRO-ES, e indícios de infração ao Código de Ética Odontológica do CRO-ES e ao Código Sanitário Municipal", disse o órgão em nota. O conselho informou ainda que após a conclusão dos atos administrativos e procedimentos feitos pelo CRO e pela Vigilância Sanitária de Cachoeiro de Itapemirim, a devolutiva será remetida ao Ministério Público e ao Procon Estadual para instrução de processos.

Já a Odonto Company informou que, após a situação ser esclarecida, a mesma foi desinterditada, e o atendimento foi normalizado.

"A situação denunciada foi devidamente esclarecida, com a equipe jurídica da unidade tendo conhecimento imediato dos fatos e procedendo com uma rápida investigação e resposta. Em resultado dessas ações, a clínica foi desinterditada, e o atendimento continua operando normalmente, sem interrupções. A empresa está monitorando de perto o desdobramento dos eventos para garantir total transparência e cumprimento rigoroso das normas regulatórias", informou, em nota.

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