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A abertura de boates, casas de shows e estabelecimentos similares segue proibida até o fim de novembro, conforme o decreto assinado pelo governador Renato Casagrande e publicado no sábado (7). Já os bares e restaurantes, que têm autorização para funcionar nos municípios classificados como risco baixo, podem fazer apresentações de música ao vivo, desde que cumpram algumas restrições, explica o governo.
As apresentações musicais estão liberadas desde que haja o distanciamento entre os músicos e as mesas dos clientes. Também é necessário o bloqueio de espaços de dança ou qualquer outro que gere aglomerações, detalha o governo estadual.
O governo também reforçou que a fiscalização dos estabelecimentos cabe às prefeituras, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Polícia Militar.
Questionada sobre como está a fiscalização desses espaços para que não tenha aglomeração, a Prefeitura da Serra informou, por nota, que segue as regras do governo do Estado no combate à pandemia de covid-19 e tem feito ações de orientação e fiscalização constantemente.
Os casos de funcionamento irregular do comércio devem ser denunciados pelo telefone 190, da PM. A prefeitura também recebe denúncias pela Ouvidoria pelos telefones: 162, 3291-2011 e 0800 283 9780, ou pelo site.
A Prefeitura de Cariacica esclareceu que a coordenação da Fiscalização Integrada, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), segue todas as orientações descritas no decreto estadual. Frisa que não recebeu denúncia dessa natureza neste fim de semana e destaca ainda, que mantém os canais para registro de reclamações disponíveis à população todos os dias, inclusive, finais de semana e feriados.
A Semdec informou que, desde o início da pandemia, a aglomeração de pessoas é proibida na cidade. A multa para desrespeito aos decretos é de R$ 1.748,06. As equipes de fiscais são formadas por servidores da Vigilância Sanitária, Disque-Silêncio, Coordenação de Posturas entre outros. Aos fins de semana, as equipes ainda contam com o apoio dos agentes de trânsito.
"A Semdec informa que a população precisa ter consciência e contribuir para o cumprimento das regras estabelecidas nos decretos estaduais e municipais. É importante que cada um faça a sua parte. O isolamento social e o cumprimento das orientações do governo do Estado são importantes para o combate à Covid-19 e para o bem-estar de todo o coletivo. Por isso, a Prefeitura de Cariacica pede que as pessoas contribuam com a fiscalização fazendo denúncia deste tipo de evento", declarou.
As prefeituras de Vitória e Vila Velha foram procuradas para falar sobre as ações de fiscalização, mas não deram retorno.
A edição extra do Diário Oficial deste fim de semana também trouxe o novo mapa de risco do Espírito Santo, que traz três municípios em risco moderado da Covid-19: Colatina, Santa Teresa e Ecoporanga. As outras 75 cidades capixabas continuam no risco baixo.
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