Com mais de R$ 18 milhões de cortes no orçamento deste ano, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) anuncia que as atividades acadêmicas e administrativas podem sofrer um impacto importante neste ano. Se comparado a 2020, as reduções provenientes do Tesouro para custeio, recursos de capital e assistência estudantil chegam a um valor total de R$ 18.498,103.

Além dos cortes, há contingenciamento de mais da metade de todo o orçamento e bloqueio de verbas pelo governo federal. Segundo análise técnica feita pela Administração Central da Ufes, a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, a soma desses fatores pode ocasionar paralisação ou redução de atividades e serviços essenciais ao funcionamento pleno da instituição.

Para o reitor Paulo Vargas, “o quadro atual é de muita preocupação, porque, se persistir a atual situação, as universidades não conseguirão pagar suas contas até o final do ano, comprometendo a formação dos seus estudantes e as atividades de pesquisa e extensão em desenvolvimento. Essa situação é bastante grave se considerarmos que todas as instituições de ensino superior precisam fazer aportes financeiros diferenciados para viabilizar as condições necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, suspensas pela pandemia de Covid-19, tão logo seja seguro”.

Segundo ele, os esforços da Administração Central estão direcionados em preservar as bolsas e auxílios aos estudantes para que deem sequência aos seus estudos e projetos. Também está no foco da Administração a preservação de postos de trabalho nos serviços terceirizados.

No entanto, com os cortes promovidos pelo governo federal, a Ufes terá dificuldade para contemplar todas as demandas e chegar ao final do ano com contas em dia, especialmente no caso de a pandemia reduzir a sua intensidade e permitir a adoção das atividades em modo híbrido.

Vargas destacou ainda que está atuando junto com outros reitores e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) a fim de sensibilizar as autoridades federais para a situação dramática em que foram colocadas as universidades.

Também conclamou os segmentos da Ufes a se unirem no esforço de sensibilizar o governo federal e o Congresso a liberarem as verbas necessárias para a continuidade da oferta de educação superior pública e, também, do desenvolvimento de pesquisas, extensão e serviços.

A Ufes destacou que os cortes atingem o orçamento discricionário, que trata da parcela sobre a qual a Universidade tem autonomia para gerir gastos com custeio (funcionamento, fomento da universidade, assistência estudantil, entre outros) e com capital (investimentos em infraestrutura e equipamentos).

A pró-reitora de Administração, Teresa Carneiro, explica que, além de ter havido a redução em relação ao executado no ano passado, a maior parte dos recursos está condicionada de duas formas: 60% estão contingenciados e dependem de liberação que pode ser feita apenas pelo Congresso Nacional; e uma parcela desse montante, 44%, está bloqueada pelo governo federal.

Isso quer dizer que, mesmo que o Congresso libere os recursos contingenciados, a Ufes só poderá dispor de pouco mais da metade, exceto se o governo federal suspender o bloqueio. A experiência da instituição aponta que o desbloqueio de orçamento ocorre, na melhor das hipóteses, nos dois últimos meses de cada exercício financeiro.

“Com corte, contingenciamento, veto e bloqueio temos perdas sobre perdas”, constata a pró-reitora. Comparada com 2020, a redução no orçamento específico para custeio referente a recursos do Tesouro corresponde, em valores absolutos, a R$ 26,2 milhões.

Já no orçamento para investimento, a redução é ainda mais significativa. “A lei aprovada pelo Congresso previa R$ 9,4 milhões, contudo R$ 2,2 milhões foram vetados pelo presidente da República e R$ 4,6 milhões, entre emendas de bancada e individuais, estão bloqueados pelo Governo, restando R$ 2,5 milhões”, assinalou o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Rogério Faleiros. Nesses termos, para o momento, a redução global em nossa capacidade de investimento para 2021 é de 72%.