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A retomada gradativa das atividades presenciais nas escolas em 2021 é cercada de desafios, decorrentes da pandemia da Covid-19, e pode ser ainda mais complexa para as crianças e adolescentes da educação especial.
Na rede pública, profissionais especializados são contratados para atendê-los, mas o processo de seleção nem sempre acontece antes do início das aulas. Essa é a preocupação de algumas famílias no Estado.
Gerente da Assessoria de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Giovanne Berger ressalta que os alunos com deficiência são contemplados igualmente aos demais estudantes, no protocolo e nas diretrizes pedagógicas operacionais, e que estavam autorizados a retornar às aulas presenciais na mesma data, embora as famílias ainda tenham a opção de manter os filhos exclusivamente em atividades remotas.
A seleção de pessoal, entretanto, é realizada à medida que surgem as demandas. Giovanne conta que, para os cuidadores - profissionais que dão assistência a alunos na alimentação e higienização, por exemplo - a Sedu já havia autorizado a renovação do contrato de 2020, considerando a excepcionalidade do momento de pandemia.
Para intérprete e instrutor de Libras, o processo de contratação é realizado pelas Superintendências Regionais de Educação (SREs), que atendem as escolas quando solicitam um profissional a partir da matrícula do estudante.
Giovanne reconhece, porém, que às vezes não há um profissional para atender o aluno com deficiência assim que as aulas começam. "Quando é um aluno que já estudava na escola, já existe a autorização de processo para contratação. Mas se é um novo, que veio de transferência, está entrando na rede agora, é preciso fazer um processo de autorização para incluir esse estudante no atendimento especializado. Também acontece de a rede não ter profissional para atender à deficiência desse aluno, e precisamos contratar", pontua.
Mas a gerente frisa que a Sedu está atenta a todos os alunos que necessitam de alguma assistência para poder acompanhar as atividades escolares. "Estamos trabalhando para garantir que os direitos desses estudantes sejam preservados; nenhum vai ficar sem atendimento", assegura Giovanne, acrescentando que, na rede estadual, estão matriculados mais de 3,3 mil alunos para acompanhamento especializado.
Em Vitória, a Secretaria de Educação afirma, por nota, que os estudantes da modalidade Educação Especial permanecerão com seus direitos de inclusão escolar garantidos, respeitando a matrícula na unidade de ensino e acesso ao processo de ensino aprendizagem em sala de aula comum, com a adequação curricular e os cuidados pertinentes aos protocolos de saúde para prevenção da contaminação por Covid-19.
"Nesse sentido, a escola deve seguir as mesmas orientações direcionadas aos demais estudantes, com anuência de suas famílias. A secretaria orienta que é preciso ter maior atenção aos estudantes com comprometimentos severos que os impossibilitem de seguir os protocolos sanitários de segurança", descreve.
Ainda na nota, a secretaria relacionou cuidados específicos para os alunos da educação especial, tais como evitar rodízio de profissionais para fazer o atendimento dos estudantes e ter maior atenção aos protocolos de higienização e distanciamento durante o atendimento educacional. Sobre a contratação de pessoal para realizar essa assistência, no entanto, a prefeitura não deu informações.
Em Vila Velha, a retomada das atividades do ano letivo de 2021 ocorre nesta segunda-feira (22), mas de forma remota. "Posteriormente, os pais ou responsáveis dos alunos poderão optar pelo retorno presencial, ou remoto no modelo híbrido, conforme o calendário escolar do município", aponta a Secretaria de Educação, em nota.
A secretaria afirma, ainda, que está em processo de aquisição de tecnologia assistiva para dar suporte ao desenvolvimento das crianças, e os profissionais especializados já estão contratados. "Assim como os demais professores da rede de ensino, os da educação especial passarão neste início de ano letivo por um processo de orientação e formação. Cada caso de estudante da Educação Especial será olhado individualmente, atendendo os anseios das famílias, garantindo a segurança sanitária e o ensino", finaliza.
A Secretaria de Educação de Cariacica informa que enviou para as unidades de ensino da rede o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, em que estão descritos todos os procedimentos e orientações para receber os alunos da educação especial. Segundo nota do órgão, essa área será acompanhada de maneira mais intensa, e as ações de apoio socioemocional serão realizadas de forma prioritária.
Quanto aos profissionais especializados para atender este público, a secretaria garante que já possui um grande número de educadores capacitados na rede municipal de ensino, mas está em fase de contratação de profissionais para complementar o quadro e atender toda a demanda.
Na Serra, a Secretaria de Educação diz que está trabalhando no planejamento da volta às aulas destes alunos, programada para 1º de março, enquanto atua junto à Secretaria de Administração e Recursos Humanos para realizar a contratação de cuidadores dos alunos com deficiência.
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