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A pandemia do coronavírus provocou a suspensão das aulas presenciais em todo o país e, decorridos mais de seis meses do início da crise sanitária, a retomada das atividades nas escolas é incerta em boa parte dos Estados. No Espírito Santo, há uma expectativa de retorno em setembro, anunciada pelo governador Renato Casagrande, porém a decisão sobre a volta ou não só será apresentada no final deste mês. A maior dificuldade está relacionada aos protocolos para a educação infantil.
O governo está elaborando um documento que vai orientar todas as escolas do Estado, públicas e particulares, da educação infantil ao ensino superior, para que a retomada das atividades presenciais seja feita de maneira segura. A equipe da Saúde indicou que as crianças com menos de 5 anos são do grupo de risco e, por isso, não deveriam retornar.
Vilmar Lugão de Britto, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES) e integrante do grupo de trabalho que discute as propostas, diz que a medida não foi aceita pela entidade, nem pelo Ministério Público Estadual.
"Como temos dito desde o início, vamos seguir as diretrizes apresentadas pela saúde, mas, neste caso, as crianças pequenas estão sendo olhadas só pelo lado biológico, mas elas também têm direitos, o direito à Educação", pontua.
O presidente da Undime explica que, como os municípios são responsáveis pela oferta de vagas na educação infantil, era necessário que se posicionasse para que esse público não ficasse sem amparo. Vilmar Lugão afirma que foi solicitado à área da saúde que apresente uma fundamentação científica de que os menores de 5 anos são de grupo de risco e que, portanto, justificasse a permanência deles em casa.
Em sua avaliação, se as crianças vão voltar primeiro ou por último, é outra discussão, mas devem estar previstas as medidas que visem a segurança delas também. "Se estamos construindo protocolos, a educação infantil tem que estar contemplada", frisa.
Mesmo sem definição sobre tudo o que vai ser necessário para a retomada das atividades presenciais, Vilmar Lugão afirma que os municípios já estão se preparando para este momento, sobretudo com a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de biossegurança, tais como máscaras para alunos e professores, totens para instalação de álcool em gel e tapetes sanitizantes. O presidente da Undime lembra que, no setor público, o processo de compras é mais lento, passa por licitação, e deixar para realizá-lo somente quando sair o protocolo pode atrapalhar a volta às aulas.
Vice-presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Eduardo Costa Gomes avalia que a educação infantil tem uma forma diferente de ser tratada, porém, os alunos que são atendidos nesse segmento não deveriam ficar sem a possibilidade de retorno às atividades presenciais.
Para ele, o tempo de afastamento das crianças das escolas está provocando uma série de prejuízos, tanto para as da rede pública quanto privada, e que a manutenção delas em casa já não é tão efetiva quanto no início da pandemia.
"Já existe uma enorme circulação dessas crianças. Agora, não estão mais no confinamento, e sim usando espaços de recreação ou a casa de alguém conhecido da família porque os pais precisam trabalhar presencialmente; estão em parques e praias. Já existe circulação desse público, ao passo que, dentro da escola, é possível controlar melhor, com o uso de EPIs, com a preparação do ambiente. Entendemos que a educação infantil tem plenas condições de retorno, é só uma questão de avaliação", argumenta Eduardo Gomes.
Questionado sobre o grupo de risco, o vice-presidente do Sinepe observa que não há consenso nem mesmo no meio médico, mas os indicadores mais recentes, inclusive os do Painel Covid-19 do governo do Estado, demonstram que as crianças são menos vulneráveis ao coronavírus do que a outras doenças respiratórias, como é o caso da H1N1.
Eduardo Gomes ressalta que o retorno, quando estiver autorizado, será feito gradualmente, com grupos menores de alunos e outras medidas para distanciamento e redução de fluxo de pessoas, e assim oferecer mais segurança a toda a comunidade escolar.
A expectativa do setor é que a volta às aulas presenciais ocorra mesmo em setembro, sobretudo porque a taxa de transmissão do coronavírus está em queda. Na Grande Vitória, abaixo de 1 que é, observa Eduardo Gomes, um indicador que autoridades sanitárias já declararam ser adequado para a reabertura das escolas. Contudo, a taxa não é a mesma em todo o Estado, mas o vice-presidente do Sinepe aponta outro caminho em discussão pelo governo.
O governo não está se manifestando sobre os pontos já acertados do protocolo que vai orientar o retorno das atividades presenciais. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu), por nota, informou apenas que o "plano segue em planejamento e que será divulgado em momento oportuno."
Diferentemente do Espírito Santo, onde rede pública e privada, e Estado e municípios caminham juntos, sob orientação dos decretos publicados pelo governo estadual, há uma conduta diferente em outros locais, o que tem gerado alguns conflitos.
No Rio de Janeiro, um decreto municipal da capital permitiu a volta da rede particular na última segunda-feira (3), contrariando um decreto estadual pela manutenção da suspensão das atividades presenciais. O Ministério Público e a Defensoria Pública ingressaram na Justiça contra o município, tentando barrar a retomada das aulas nas escolas.
Um decreto que autorizava o retorno das aulas no Distrito Federal no dia 27 de julho também foi parar na Justiça e, agora, não há mais uma data definida.
Em São Paulo, cujo anúncio para a volta às aulas em setembro havia sido feito com mais de dois meses de antecedência, houve mudanças. Nesta sexta-feira (7), o governo adiou a retomada das atividades presenciais para daqui a dois meses, em 7 de outubro.
A partir de 8 de setembro, entretanto, as escolas poderão abrir para atividades de reforço e acolhimento, além do uso de laboratórios e bibliotecas desde que a escola esteja situada em uma região do Estado que tenha permanecido na fase amarela (menos crítica) do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias.
Mas alguns municípios paulistas, como Santo André e Mauá, já declararam que o retorno presencial só vai ocorrer em 2021.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) elaborou um mapa sobre a situação na rede privada em todo o país, cuja atualização é diária. No levantamento desta sexta-feira, o quadro para o setor é o seguinte: dois Estados - Amazonas e Maranhão - já abriram; oito têm algum indicativo de data; e os outros 16 Estados, incluindo o Espírito Santo, e o Distrito Federal seguem sem previsão.
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