A família da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo governo estadual. Entre as possíveis medidas, está a mudança de identidade e endereço. Mas como funciona este programa? A secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta.

Nara afirma que o programa tem como objetivo proteger os direitos de pessoas em situação de perigo por conta da violência. “É um programa que visa dar segurança às pessoas que estão, de fato, em uma situação de periculosidade grande, para proteger todos os direitos”, destacou.

De acordo com a secretária, os casos são analisados por uma equipe técnica após encaminhamento pela Justiça. A partir dessa avaliação, o programa é oferecido para as vítimas que aceitam, se acharem necessário.

Muitas das medidas adotadas são sigilosas, para garantir a segurança das pessoas. Mas a secretária destacou algumas das ações que podem ser realizadas durante o programa.

“Geralmente, a pessoa tem que sair da cidade onde mora, porque senão você não consegue garantir a segurança. Quando o caso é muito extremo, ela pode sair do Estado. Existe uma rede que faz com que ela vá morar em outro Estado. Quando existe essa mudança, o governo estadual entra com um aporte financeiro, e uma pequena parcela do governo federal, aluga uma casa para essa pessoal e também dá uma ajuda de custo, conforme o número de pessoas que forem submetidas ao programa”, afirmou.

Além disso, caso haja a necessidade, tanto a vítima quanto as outras pessoas próximas incluídas no programa podem ter a identidade alterada. “Havendo necessidade, muda-se a identidade, porque algumas pessoas ficam conhecidas. Às vezes, o nome é colocado na mídia ou já é uma pessoa famosa, então é preciso trocar essa identidade. Todas as pessoas que são incluídas, havendo necessidade, trocam de nome. Não só a vítima específica, mas quem estiver com ela no programa”, disse.

Segundo a secretária, o programa tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Após o fim do período, e tendo restabelecida a vida normal e em segurança, as pessoas incluídas no programa podem retornar ao nome normal.

O Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) existe há cerca de 23 anos e atende atualmente 53 pessoas no Estado. A maioria dos acolhidos são testemunhas ou vítimas sobreviventes de homicídios.