Como vão funcionar as câmeras nas fardas da PM do ES? Veja vídeo

Equipamentos estão em fase de testes; previsão é de que uso seja iniciado no Batalhão de Trânsito (BPTran) e na 12ª Companhia Independente da Polícia Militar em 2025

Câmeras corporais estão cada vez mais presentes no dia a dia das polícias ao redor do mundo. O objetivo delas é garantir a integridade física dos agentes e também dos cidadãos abordados nas ruas.

No Espírito Santo, que já conta com 200 equipamentos desses para a Polícia Militar (PMES) e estão em fase de testes, a expectativa é de que essa tecnologia contribua para que as ações policiais sejam mais transparentes e reduza os conflitos durante as abordagens, como os vistos em Vitória no fim de novembro, quando um PM foi preso aós agredir um delegado, e no caso de Atílio Vivácqua, quando um jovem foi detido ao desacatar e agredir a corporação.

Mas, afinal, como esses equipamentos funcionam? Qual o impacto disso na segurança da sociedade? O que vai mudar durante uma abordagem policial?

• As câmeras corporais locadas pelo Estado têm autonomia de 12 horas contínuas de gravação com áudio, armazenam até 60 gigabytes de dados e são monitoradas em tempo real.
  
  
• Quando a câmera é acoplada à farda, a gravação é iniciada na hora, mas em uma menor qualidade para economizar dados.
  
  
• Quando a abordagem é realizada, o militar precisa acionar o botão de evidência, o que faz o aparelho captar imagem e som com maior qualidade.
  
  
• Em relação ao armazenamento dos dados, testes são feitos entre o Estado e a empresa responsável pelos equipamentos para definir a forma mais prática e segura para conservação das imagens.

O processo até o início da operação

Anunciadas em fevereiro de 2023 pelo governador Renato Casagrande (PSB), as câmeras corporais passam por teste de gravações, armazenamento e tempo de funcionamento antes de passarem a ser utilizadas no dia a dia pelos agentes de segurança pública.

Os equipamentos são locados de uma empresa de tecnologia do Norte do Brasil. A expectativa é que as 200 câmeras comecem a funcionar no primeiro semestre de 2025, por policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran) e da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar, instalada em Jardim Camburi, Vitória. O prazo anterior era o fim deste ano, mas, como os aparelhos ainda dependem da finalização dos testes, houve a necessidade de adiar o início de seu sua utilização, de acordo com o governo do Estado.

Segundo Guilherme Pacífico, subsecretário de Comando e Inovação do Estado, um grupo de trabalho atua para que os protocolos de acionamento e funcionamento das câmeras sejam definidos antes da operação nas ruas.

“A tecnologia tem uma sintonia com as diretrizes do Ministério da Justiça [...] e o Espírito Santo dá o seu pontapé no projeto-piloto sendo testado pela Polícia Militar em dois ambientes”, frisa o subsecretário. "A ideia é que, diante do treinamento policial e respeito aos direitos humanos, comportamentos inadequados sejam extintos para uma melhor interação entre o profissional de segurança e os cidadãos”.

Segundo Bruno Lamas, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, a implementação das câmeras nas fardas reflete investimentos no que há de mais inovador no serviço público para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da população.

“O Espírito Santo é o lugar da pesquisa e é o segundo Estado do Brasil que mais investe em ciência. É o Estado que, per capita, tem o maior investimento em inovação e tecnologia do país”, afirma Lamas.

A Secretária de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que os equipamentos serão utilizados por turnos, sendo 100 em uso nas ruas e outros 100 em carregamento.

“A regulamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (portaria 648/2024) prevê a possibilidade de a gravação ser automaticamente configurada para responder a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização, por acionamento remoto ou por acionamento pelos próprios policiais, conforme regulamentação de cada Estado. Durante o projeto-piloto, todas as formas de acionamento das câmeras serão testadas para verificar sua viabilidade e eficiência”, pontua a Sesp.

Modelo similar ao de São Paulo

O modelo de câmeras a ser implementado no Espírito Santo é similar ao utilizado em São Paulo desde 2020. Naquele Estado, desde a instalação dos equipamentos nas fardas, a letalidade de policiais e de cidadãos abordados tem registrado queda, como mostram números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo divulgado no último ano, a queda foi observada principalmente nas ações dos batalhões que passaram a adotar as câmeras.

"Enquanto nesses batalhões a queda [da letalidade] foi de 76,2% entre 2019 e 2022, naqueles onde o dispositivo não é utilizado, a redução na letalidade policial foi de apenas 33,3% no período", sinaliza reportagem da Agência Brasil, esclarecendo que, com as câmeras, houve também diminuição no total de adolescentes mortos em intervenções de militares em serviço. Em 2019, antes das câmeras, 102 jovens morreram em São Paulo durante abordagens. Já em 2022, o número foi de 34 óbitos, uma queda de 66,7%.