Confira o tira-dúvidas sobre a volta às aulas presenciais no ES

As restrições às aulas presenciais estão suspensas a partir do dia 5 de outubro. O Estado, conforme explicou o secretário da Educação, Vitor de Angelo, optou pelo sistema híbrido semanal – 50% dos alunos vão para as escolas e a outra metade fica em casa, em ensino remoto. Na semana seguinte ocorre o contrário. Quinze dias depois, será a vez do retorno do Ensino Fundamental II, também no mesmo esquema de metade em casa e metade na escola, revezando na semana seguinte. Por fim, outros quinze dias depois, retoma as atividades o Ensino Fundamental I, também com metade em casa e a outra na escola. “E no final de cada quinzena teremos uma avaliação do plano de retorno. É um plano cauteloso pela possibilidade desta retomada por etapas, avaliando as condições para dar o passo seguinte”, explicou o secretário.

O Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da rede estadual prevê que alunos do grupo de risco podem permanecer em atividades remotas, fora do ambiente escolar. A medida visa proteger o público mais vulnerável à contaminação do novo coronavírus. Na classificação da Sedu, além de idosos e pessoas com comorbidades, são consideradas grupo de risco crianças menores de 5 anos. O documento informa que os estudantes pertencentes a grupos de risco, que apresentem laudo de comorbidade, fiquem em casa. Da mesma forma, permanecem afastados os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Se identificado, o aluno será colocado em quarentena. Neste caso, o governo garante que não haverá prejuízo à frequência escolar e ao processo educativo.

Por nota, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou nesta segunda-feira (28) que o assunto está em fase de planejamento. No entanto, conforme reportagens publicadas anteriormente, o governo do Espírito Santo informou que estuda a possibilidade de contratar professores para substituir aqueles docentes que têm comorbidades e, assim, estão dentro do grupo de risco da Covid-19. A alternativa foi divulgada na última sexta-feira (25), durante a coletiva de imprensa virtual que anunciou a reabertura das escolas. De acordo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, foi feita uma pesquisa que identificou cerca de 1 mil professores da rede estadual que estão no grupo de risco. "Foi um processo autodeclaratório, então entendo que pode não ter havido a declaração por parte de todos os professores. Quem respondeu indicando que tinha comorbidade precisa trazer seus laudos, seguindo uma determinação da área de recursos humanos do governo", disse. Nem todos serão substituídos. O secretário explicou que serão analisadas situações em que é possível que estes professores realizem o trabalho na escola de forma remota, como já acontece agora. A definição vai depender da particularidade de cada escola e da modalidade de ensino ofertada.

O governo do Estado afirma que o monitoramento dos indicadores é feito diariamente. Se o comportamento apontar a necessidade de novas medidas de restrição, como o fechamento de estabelecimentos comerciais e escolas, por exemplo, medidas dessa natureza poderão ser adotadas.

As regras para os pais que optarem por manter seus filhos em casa, evitando as aulas presenciais, vão ser definidas nesta semana em uma reunião entre a Sedu, Ministério Público Estadual (MPES) e Defensoria Pública Estadual (DPES). O encontro está previsto para acontecer nos próximos dias.

Em entrevista à TV Gazeta nesta segunda-feira (28), o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, informou  que a rede de ensino estadual conta com 444 escolas, mas que cerca de 15% ainda não estão estruturadas. No entanto, ele garantiu que todas estarão adequadas até o fim desta semana. Por nota, a Sedu informou que repassou, em julho, mais de R$ 12 milhões em recursos financeiros para as escolas da rede se prepararem para a volta às aulas presenciais. Com os recursos, passaram a ser adquiridos itens de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus como termômetro, álcool em gel, dispenser para o álcool, máscaras, materiais de comunicação visual com orientações, entre outros. O recurso foi repassado aos conselhos de escola, por meio da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). A Portaria Nº 078 foi publicada no Diário Oficial no dia 15 de julho. Essa medida é para preparar as escolas para que, quando retornarem às atividades presenciais elas já estejam equipadas e de acordo com o que determinam os protocolos sanitários.

Os professores têm, dentro da sua carga horária semanal, um terço de horas para planejamento. Uma vez que ele vai repetir a aula dessa semana na semana que vem (por conta do atendimento ser em uma semana para metade da turma e na outra semana para a outra metade), a carga horária da semana seguinte estará livre. Essa carga horária deverá ser dirigida para acompanhamento e monitoramento das atividades remotas. Além disso, a Sedu orienta as escolas a trabalhar de maneira interdisciplinar, ou seja, à medida que um professor não trabalha mais individualmente, mas, por área, ele alivia essa carga horária que acumula trabalho presencial com trabalho remoto. Assim, há condições para que, no tempo em que ele é remunerado, consiga desenvolver todas essas atividades.

A Sedu informou que a portaria que organiza o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à pandemia prevê que alunos da 3ª série do Ensino Médio concluam essa etapa ainda neste ano de 2020. A orientação é de que todo o conteúdo curricular seja dado, seguindo o que estabelece a readequação curricular publicada pela secretaria, atendendo a conteúdos essenciais previstos, inclusive, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Sedu acrescenta que, através de parceria com a Esesp, tem gravado e disponibilizado videoaulas do Pré-Enem no canal do YouTube da Sedu, para incentivo e reforço a esses conteúdos.

A previsão é ser mantido o atendimento integral.

Poderá voltar, porém, por agendamento. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos cursos técnicos voltarão no dia 13 de outubro, segundo a Sedu.

Em entrevista à TV Gazeta nesta segunda-feira (28), o secretário de Estado da Educação (Sedu), Vitor de Angelo, informou que as atividades serão encerradas no dia 23 de dezembro. Haverá férias em janeiro e a volta às aulas em 2021 acontece em fevereiro.  De acordo com informações publicadas pela Sedu, o ano letivo de 2020, para o ensino regular, termina em 23 de dezembro de 2020, sendo o Conselho de Classe final em 29 de dezembro de 2020. Para as 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª etapas do Ensino Médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os semestres letivos de 2020 ficam assim organizados: o primeiro semestre terminou em 28 de agosto. O segundo semestre termina em 23 de dezembro, sendo o Conselho de Classe Final em 29 de dezembro de 2020. Considerando os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa da educação básica, as 4ª e 8ª etapas do Ensino Fundamental e a 3ª etapa do Ensino Médio da EJA cumprirão um semestre letivo em 2020, e ficam assim organizados: o primeiro bimestre terminou em 28 de agosto. O segundo bimestre termina em 23 de dezembro, sendo o Conselho de Classe final em 29 de dezembro de 2020. 

O protocolo para a Educação Infantil, com as medidas, tem previsão de ser divulgado nesta semana. Algumas medidas já chegaram a ser divulgadas pelo governo do Estado e pelo Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo - (CEE-ES).

O Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual prevê que as escolas forneçam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os estudantes e professores. Por nota, a Sedu informou que  repassou em julho mais de R$ 12 milhões em recursos financeiros para as escolas da rede se prepararem para a volta às aulas presenciais. Com os recursos passaram a ser adquiridos itens de prevenção e controle da transmissão da Covid-19, como termômetro, álcool em gel, dispenser para o álcool, máscaras, materiais de comunicação visual com orientações, entre outros. 

No dia 15 deste mês, o Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE-ES) publicou uma série de parâmetros para orientar protocolos a serem elaborados pelas unidades escolares que integram o Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo no período de isolamento social e no planejamento da retomada das atividades presenciais. Entre as medidas elencadas, há a orientação para que seja evitado o “uso de adereços como brinco, pulseira, anéis, etc. e usar preferencialmente o cabelo preso”. É destacado ainda que se evite “o uso e reúso de lenços de pano e chupeta amarrada na fralda”. E ainda que “cada estudante leve e utilize sua própria garrafa de água, utilizando os bebedouros comuns apenas para encher essas garrafas novamente”. Outra medida é que os familiares dos alunos são orientados a só usarem o uniforme da instituição no trajeto entre casa e escola. Todas as medidas foram publicadas na Portaria conjunta Sedu/Sesa Nº 01-R que pode ser acessada neste link.