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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou, em sessão realizada na última sexta-feira (04), uma resolução que regulamenta a reorganização das atividades administrativas, acadêmicas e eventos da instituição a partir de 1º de janeiro de 2021, como medida de prevenção à Covid-19, e o retorno gradual e seguro às atividades presenciais. Uma proposta sobre o assunto, de manutenção do modelo de Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte), já havia sido apresentada em novembro.
De acordo com o documento, são definidas que as atividades de ensino, na graduação e pós-graduação, poderão ocorrer de forma remota, por meio do Ensino Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte), ou no modelo híbrido (semipresencial), de acordo com resolução específica a ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) em reunião a ser agendada. Já os eventos coletivos, como formaturas, palestras, seminários, peças teatrais, sessões de cinema e reuniões colegiadas deverão continuar ocorrendo de forma remota.
Segundo o reitor da Ufes, Paulo Vargas, as decisões tomadas têm como prioridade a proteção à vida durante a pandemia. O retorno presencial e gradual só ocorrerá se houver condições sanitárias adequadas, de acordo com definição do Ministério da Saúde ou de outras instâncias do governo federal, dos indicadores oficiais do governo estadual, dos municípios onde se localizam os campi da Ufes, além das orientações emitidas pelo Comitê Operativo de Emergência da Ufes para o Coronavírus, frisou.
Também considerando a necessidade de redução dos riscos de transmissão da Covid-19 e de proteção à saúde da comunidade universitária, a resolução aprovada estabelece que o trabalho de professores, técnicos administrativos, empregados públicos e estagiários deverá, prioritariamente, ser realizado de maneira remota, considerando as atividades, a disponibilidade e os acessos aos sistemas informatizados da universidade e do governo federal.
Ainda segundo a instituição, o retorno dos servidores ao trabalho presencial poderá ser autorizado desde que as unidades a que estão vinculados apresentem as justificativas e viabilizem, em seu setor, o atendimento às condições de retorno seguro, com obediência às condições de biossegurança contidas no Plano de Biossegurança e de Contingência da Ufes, e após comunicado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). A presença de pessoas nos ambientes da universidade não deverá ultrapassar o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) da sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro e meio.
Já os servidores do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) e do Hospital Veterinário do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE), por executarem atividade essencial, deverão ter a sua forma de funcionamento e atendimento ao público regulamentada pela Superintendência do Hucam e pela direção do CCAE, respectivamente.
A resolução aborda ainda as medidas de biossegurança a serem observadas, o trabalho de servidores pertencentes a grupos de risco ou que se enquadrem em situações previstas na legislação, a regulamentação do retorno das aulas presenciais do Centro de Educação Infantil (Criarte) e o registro de frequência, entre outras questões.
De acordo com a Ufes, todas as ações da Administração Central sobre o desenvolvimento das atividades administrativas e acadêmicas serão orientadas pelo Comitê Operativo de Emergência da Ufes para o Coronavírus (COE/Ufes), que acompanhará a evolução da pandemia.
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